TCU quer saber destina��o do kit anti-homofobia

Encomendado pelo Minist�rio de Educa��o (MEC) na gest�o do ministro Fernando Haddad, hoje candidato do PT � prefeitura de S�o Paulo, o kit anti-homofobia ser� alvo de "dilig�ncias" e "medidas saneadoras" do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). As medidas foram impostas pelo ministro Jos� Jorge, no parecer em que ele considera "insatisfat�ria" a explica��o da pasta quanto � destina��o do kit anunciado como meio de combater a discrimina��o contra os homossexuais.

O Minist�rio de Haddad planejava distribuir 6 mil kits nas escolas p�blicas, mas recuou em maio do ano passado por determina��o da presidente Dilma Rousseff. Ela alegou, na ocasi�o, que achava o material "impr�prio" e que n�o cabia ao governo fazer "propaganda de op��o sexual".

No parecer aprovado na quarta-feira, o ministro Jos� Jorge aponta o preju�zo acarretado ao er�rio pela inutiliza��o de parte de um programa avaliado em R$ 800 mil. Ele questiona o que foi feito das cartilhas e v�deos do kit. "Penso que o preju�zo ou dano ao er�rio est� configurado ao menos em rela��o aos gastos p�blicos realizados na cria��o/confec��o do referido material, estimado em aproximadamente R$ 800 mil", afirma. O ministro lembra que o governo suspendeu a distribui��o do material por entender que ele "n�o estava adequado aos professores e estudantes".

Jos� Jorge entende que, diante da aus�ncia de justificativa t�cnica para a suspens�o da distribui��o do material, duas hip�teses se apresentam: ou a an�lise e aprova��o do projeto de cria��o do kit n�o seguiu ou n�o se alinhou �s diretrizes e aos crit�rios definidos pelo governo federal na condu��o da pol�tica educacional; ou os agentes p�blicos encarregados da an�lise e aprova��o do projeto n�o levaram em conta as orienta��es dos escal�es superiores, atraindo para si a responsabilidade pela realiza��o das despesas.

O ministro informa no parecer que os t�cnicos do TCU consideraram que a "resumida" informa��o do Minist�rio da Educa��o poderia ser "ind�cios" da possibilidade de utiliza��o do material em outra finalidade. "No entanto, esta possibilidade constitui mera suposi��o, por n�o haver comprova��o nos autos da destina��o a ser dada ao material". Ele diz esperar que as dilig�ncias e medidas saneadoras identifiquem o que foi feito com o kit anti-homofobia.