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Estado de Minas

Julgamento do mensal�o ser� dividido em sete cap�tulos


postado em 19/08/2012 12:12

Com o fim da discuss�o sobre o formato de julgamento do mensal�o, os ministros ter�o que se adequar ao modelo proposto por Joaquim Barbosa para votar. O relator dividiu suas considera��es em cap�tulos, tal qual como a den�ncia apresentada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) em 2006.

O primeiro cap�tulo do MPF foi desconsiderado porque traz apenas uma introdu��o. O segundo cap�tulo, que trata do crime de forma��o de quadrilha, ser� apreciado s� no final. Segundo Barbosa, � mais f�cil contextualizar se houve forma��o de quadrilha quando os demais crimes j� tiverem sido apresentados.


O terceiro cap�tulo, sobre os crimes de desvio de dinheiro p�blico, foi o ponto de partida do voto de Barbosa na �ltima quinta-feira (16). O cap�tulo � sub-dividido em quatro itens, mas o relator s� teve tempo de apresentar o primeiro – as acusa��es de desvio na C�mara dos Deputados. Na pr�xima segunda-feira (20), Barbosa apresentar� o segundo item, que trata dos contratos entre a DNA Propaganda e o Banco do Brasil.

Os pr�ximos cap�tulos tratam de lavagem de dinheiro (quarto); gest�o fraudulenta de institui��o financeira (quinto); corrup��o ativa, corrup��o passiva, quadrilha e lavagem de dinheiro dos partidos de base aliada do governo (sexto); lavagem de dinheiro envolvendo integrantes do PT e um ex-ministro dos Transportes (s�timo); e evas�o de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo o publicit�rio Duda Mendon�a e sua s�cia, Zilmar Fernandes (oitavo).

A sequ�ncia num�rica dos cap�tulos pode n�o ser seguida por Barbosa na apresenta��o de seu voto. Foi o que ocorreu no recebimento da den�ncia, quando o julgamento come�ou pelo quinto e seguiu pelo terceiro, quarto, s�timo, sexto, segundo e oitavo cap�tulos.


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