O Supremo Tribunal Federal (STF) come�ou a julgar o mensal�o, na �ltima quinta-feira (16), seguindo uma sequ�ncia diferente de quando a Corte recebeu a den�ncia, em 2007. Embora a metodologia de vota��o seja a mesma – por cap�tulos, divididos por situa��es criminosas –, a ordem de apresenta��o desses cap�tulos foi alterada a crit�rio do relator, Joaquim Barbosa.
O site do STF registra que, em 2007, o primeiro cap�tulo analisado pelos ministros foi o quinto, que trata da gest�o fraudulenta de institui��es financeiras. Os protagonistas desse m�dulo s�o os r�us ligados ao Banco Rural – Jos� Roberto Salgado, Ayanna Ten�rio, Vin�cius Samarane e K�tia Rabello.
Na �ltima quinta-feira, Barbosa iniciou seu voto a partir do terceiro cap�tulo da den�ncia, que trata dos crimes de desvios de recursos p�blicos na C�mara dos Deputados. O principal alvo desse item � o deputado federal Jo�o Paulo Cunha, que, pelo voto de Barbosa, foi condenado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrup��o passiva.
A ordem do julgamento foi um dos temas abordados durante coletiva concedida pelo ministro Marco Aur�lio Mello, logo ap�s a sess�o plen�ria da �ltima quinta-feira. O ministro � um dos cr�ticos do sistema de vota��o proposto por Barbosa, fatiado por cap�tulos.
Perguntado se sabia o motivo de Barbosa come�ar o voto por Jo�o Paulo Cunha, o ministro disse que o relator poderia come�ar de onde quisesse, desde que continuasse o voto at� o final, passando por todos os cap�tulos. “Agora, a partir do momento que ele n�o esgota, que ele aborda certas imputa��es consideradas a esses ou aqueles acusados, fica no ar qual foi o crit�rio estabelecido”.
O gabinete de Barbosa informa que, na pr�xima segunda-feira (20), o julgamento ser� retomado com a coleta de votos do item relativo a Jo�o Paulo Cunha. A assessoria garante que o relator continuar� seu voto pela sequ�ncia – segundo item do cap�tulo tr�s – que trata dos contratos entre a DNA Propaganda e o Banco do Brasil.
A sequ�ncia de cap�tulos que Barbosa apresentar� � Corte pode influenciar diretamente no resultado do julgamento do mensal�o. O ministro Cezar Peluso ir� se aposentar no in�cio de setembro e s� deve participar de parte do julgamento, caso o processo se estenda al�m do previsto inicialmente, ou seja, at� o fim de agosto. Barbosa ainda n�o se pronunciou oficialmente sobre a ordem que seguir� ap�s o terceiro cap�tulo.