Barbosa vota pela condena��o de Jo�o Paulo Cunha

O ministro Joaquim Barbosa votou pela condena��o do deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) por corrup��o passiva e de Marcos Val�rio e seus ex-s�cios na SMP&B Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrup��o ativa na primeira decis�o de m�rito que proferiu no julgamento do mensal�o. A sess�o foi interrompida para um intervalo.

Para o relator da a��o, Jo�o Paulo e os s�cios cometeram crime de corrup��o porque o petista recebeu R$ 50 mil para interferir em favor da SMP&B em uma licita��o da C�mara dos Deputados, al�m de autorizar a subcontrata��o durante a execu��o.

"O pagamento de R$ 50 mil foi um claro favorecimento privado oferecido por ag�ncia que veio a concorrer em licita��o, em beneficio pr�prio de Jo�o Paulo, uma vez que lhe cabia constituir a comiss�o de licita��o, processar, julgar e autorizar contrata��es de terceiros, sempre no �mbito desse contrato, garantindo a remunera��o da ag�ncia cujo servi�os prestados foram �nfimos com o montante das despesas autorizadas" afirmou o ministro.

O ministro enfatizou que dos R$ 10,7 milh�es repassados pelo contrato, apenas R$ 17 mil se referiram a servi�os prestados diretamente. Nas terceiriza��es, a SMP&B recebia honor�rios.

Barbosa destacou que Jo�o Paulo manteve encontros com Marcos Val�rio e seus s�cios durante o per�odo de elabora��o de licita��o e ao longo do processo. Recha�ou a alega��o do petista de que o dinheiro recebido tinha como origem o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares com o fato de que Jo�o Paulo se reuniu com Marcos Val�rio na v�spera do saque feito por sua esposa, M�rcia Regina, no Banco Rural e que documento assinado por ela explicitava que o dinheiro era proveniente da ag�ncia.

Destacou depoimentos de integrantes da comiss�o de licita��o, indicados pelo petista, reconhecendo que a ag�ncia n�o tinha cumprido alguns crit�rios do certame para obter as notas que obteve no processo. Enfatizou ainda que em licita��o realizada dois anos antes, em 2001, a SMP&B ficou em �ltimo lugar em disputa na C�mara com proposta semelhante.

Barbosa recha�ou ainda a defesa de Jo�o Paulo quando afirmou que o recurso era para caixa dois, para pagamento de pesquisas pr�-eleitorais. Recorrendo ao ac�rd�o de recebimento da den�ncia o relator destacou que a destina��o do recurso n�o importa para a qualifica��o dos crimes de corrup��o passiva. Ap�s o intervalo o ministro vai votar sobre as acusa��es de peculato e lavagem de dinheiro tamb�m relativas aos R$ 50 mil recebidos e ao contrato entre a SMP&B e a C�mara.