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Estado de Minas

Joaquim Barbosa come�a a votar sobre condena��o ou absolvi��o dos r�us do mensal�o

Ministro relator do processo mensal�o d� in�cio hoje � fase decisiva do julgamento na Corte


postado em 15/08/2012 06:00 / atualizado em 15/08/2012 08:41

Bras�lia – Ex-procurador da Rep�blica, um homem que defende com vigor as suas ideias, rigoroso quando o assunto � malversa��o de recursos p�blicos e atento �s consequ�ncias e � repercuss�o de suas posi��es dar� � largada na fase decisiva do julgamento do processo do mensal�o. H� sete anos � frente do caso, o relator Joaquim Barbosa come�a hoje a apresentar seu voto sobre a condena��o ou absolvi��o dos 38 r�us e a definir as penas para quem for considerado culpado. Ser� um voto longo. Deve tomar pelo menos quatro sess�es, um sacrif�cio para o ministro, que h� cinco anos sofre de dores cr�nicas na regi�o lombar e no quadril.

Joaquim Barbosa se preparou para o momento de maior destaque de sua carreira no Supremo Tribunal Federal (STF), cargo ao qual chegou em 2003 por escolha do ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Para conter os inc�modos na coluna, tem feito fisioterapia, inclusive nos intervalos de sess�es. No plen�rio, usa uma cadeira ergon�mica ou acompanha os debates de p�, posi��o que aplaca as dores. Para sustentar suas convic��es, Joaquim Barbosa conta com outro detalhe: al�m do preparo intelectual – tem extensa forma��o acad�mica no Brasil e no exterior –, ele conhece profundamente o processo ao qual se dedica diariamente. L� documentos sobre o caso at� nas f�rias que costuma passar no exterior. Num fim de semana em Trancoso, na Bahia, em que esteve com amigos para relaxar, devorou em dois dias um livro sobre a hist�ria do suposto operador do mensal�o, Marcos Val�rio.

Ao lado do atual presidente, Ayres Britto, e de Cezar Peluso, ele comp�e a safra das primeiras nomea��es de Lula no STF. Em novembro, o ministro, conhecido por sua acidez em embates, assumir� a Presid�ncia do STF. Uma de suas recentes pelejas ocorreu no primeiro dia do julgamento do mensal�o, quando debateu com o revisor, Ricardo Lewandowski, sobre quest�o de ordem levantada pelo advogado M�rcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justi�a, sobre poss�vel desmembramento do processo. “Isso � uma deslealdade”, atacou Barbosa. O embate permaneceu no dia seguinte, quando Marco Aur�lio Mello fez coment�rio sobre a futura passagem de Barbosa na Presid�ncia do STF: “Assusta-me o que podemos ter ap�s novembro. O presidente tem que ser algod�o entre os cristais”. A resposta de Barbosa foi imediata: “Com urbanidade se praticam s�rdidas a��es”.

A expectativa no mundo jur�dico � de que o relator do processo do mensal�o seja implac�vel como foi nas sess�es para o recebimento da den�ncia, em agosto de 2007. Dois r�us – Luiz Gushighen e Ant�nio Lamas – devem ser absolvidos por falta de provas, a pedido do procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel. Os demais dever�o ser tratados com olhos de acusador. Posi��es que tendem a render muito debate. Depois do voto de Barbosa, vem o de Lewandowski, como revisor. Em seguida, os demais ministros apresentam suas posi��es. A maioria define o veredicto.

A vez de duda Os marqueteiros Duda Mendon�a e Zilmar Fernandes, al�m de Jos� Luiz Alves, ex-chefe de gabinete do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, s�o os �ltimos r�us a apresentar as defesas no julgamento do mensal�o. Os dois primeiros foram os respons�veis pela campanha vitoriosa que elegeu presidente da Rep�blica em 2002. O �ltimo era chefe de gabinete do primeiro ministro do petista afastado do cargo, no in�cio de 2004.

Duda Mendon�a � o r�u cujos depoimentos, tanto na CPI dos Correios quanto na Justi�a Federal, mais aproximaram a crise do mensal�o do gabinete do ex-presidente Lula. Em depoimento � CPI em agosto de 2005, ele admitiu ter recebido caixa dois durante a campanha presidencial, o que chegou a estimular a oposi��o a ensaiar um pedido de impeachment. A aus�ncia de capacidade de mobiliza��o nas ruas fez com que os oposicionistas recuassem da ideia.

No processo que est� em julgamento pelo STF, Duda � acusado de receber pagamentos tanto no Brasil e quanto no exterior dentro do esquema de lavagem de dinheiro supostamente operado pelo empres�rio Marcos Val�rio. Por esse sistema, teriam sido enviados para o exterior, como caixa dois, aproximadamente R$ 10 milh�es.  (Com Paulo de Tarso Lyra)


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