A quarta semana de julgamento do processo do mensal�o come�ou nessa segunda-feira com mais uma altera��o no cronograma. A expectativa de que come�aria o voto do revisor da a��o, Ricardo Lewandowski, n�o se confirmou, uma vez que o relator, Joaquim Barbosa, optou por prosseguir a leitura de todo o item 3 de seu posicionamento. Ele concluiu essa parte no come�o da noite, antes de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, esclarecer que haver� novas rodadas de vota��o ap�s o relator manifestar-se sobre cada um dos sete itens de seu voto.
No fim da sess�o, o plen�rio apreciou um pedido dos advogados de r�us, que, al�m de manifestarem preocupa��o com a vota��o fatiada, solicitaram que a Corte esclarecesse como ser� a ordem dos votos e o roteiro a ser seguido. Na quinta-feira, o relator havia se pronunciado somente sobre o subitem 3.1. Ontem, ele se debru�ou sobre os dois �ltimos trechos do item 3.
Joaquim Barbosa j� havia anunciado que separou seu voto em sete cap�tulos, seguindo o formato da den�ncia apresentada em 2006 pelo ent�o procurador-geral da Rep�blica, Ant�nio Fernando de Souza. “O que me conduziu a adotar essa metodologia foi pura e simplesmente a preocupa��o com a clareza e a compreens�o de todos. A meu ver, se eu lesse 1,2 mil p�ginas e o revisor mais 1,3 mil p�ginas, ao final ningu�m lembraria de nada”, disse Barbosa. Segundo ele, o formato est� definido desde junho, quando ele diz ter falado em sess�o administrativa que dividiria os votos.
Na peti��o assinada pelos ex-ministros da Justi�a Jos� Carlos Dias e M�rcio Thomaz Bastos, entre outros advogados de r�us, h� uma reclama��o de que o modelo de julgamento far� com que o ministro Cezar Peluso, que se aposenta compulsoriamente em 3 de setembro, participe somente de uma parte da an�lise, tornando o julgamento “uma verdadeira aberra��o”. Para os defensores, haver� um “voto amputado”, pois um juiz poder� se pronunciar sobre o futuro de apenas parte dos r�us. No of�cio, eles criticam ainda a possibilidade de os ministros votarem primeiro pela condena��o para s� no fim do julgamento definirem qual ser� a pena. “Teremos mais um fato excepcional e inaudito em nossa hist�ria judici�ria, em que ju�zes votam pela condena��o, sem dizer a qu� e a quanto”, alegaram os advogados.
Em resposta, Ayres Britto afirmou que essa quest�o est� superada. Ele citou precedentes na Suprema Corte tanto de vota��es fatiadas quanto de julgamentos em que debateu-se primeiro a condena��o para depois definir-se o tamanho da pena. O presidente do STF anunciou que a dosimetria das penas ser� feita somente nos casos de r�us condenados ap�s a an�lise de todos os itens e ainda que o julgamento ser� retomado amanh�, com o voto de Lewandowski. “N�o vemos que o princ�pio da ampla defesa esteja aquebrantado”, disse Britto. (Colaborou Edson Luiz)