Advogados pedem impeachment de Dias Toffoli por parcialidade em julgamento do mensal�o

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Jos� Antonio Dias Toffoli � alvo de den�ncia de crime de responsabilidade, protocolada nesta quarta na presid�ncia do Senado por dois advogados de S�o Paulo. Guilherme Campos Abdalla e Ricardo de Aquino Salles pedem o impeachment de Toffoli, pela suspeita de atuar com parcialidade no julgamento do mensal�o e por proceder de modo incompat�vel com a honra, dignidade e decoro de suas fun��es.

Eles relacionam uma s�rie de dados mostrando a proximidade do ministro com o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, acusado pelo Minist�rio P�blico de ser o "chefe da quadrilha do mensal�o".

Informam, por exemplo, que, em 2000, Toffoli teria atuado como advogado de defesa de Dirceu, ent�o deputado do PT. E lembram que Toffoli foi reprovado duas vezes no concurso para juiz de primeira inst�ncia e que n�o det�m "t�tulo acad�mico enquanto prestador de servi�o privado ou professor".

Abdalla e Salles afirmam que o "reconhecimento" recebido pelo ministro como profissional de Direito decorreu todo ele de sua liga��o com o PT: ele teria recebido seis medalhas por m�rito pessoal durante o exerc�cio de suas fun��es como subchefe para assuntos jur�dicos da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica e 20 medalhas e homenagens em reconhecimento aos servi�os prestados na qualidade de advogado-geral da Uni�o do governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

Quanto � falta de decoro, os advogados citam o fato de o ministro ter se expressado com palavras de baixo cal�o contra um jornalista que teria criticado Jos� Dirceu. Pela lei que trata do impeachment de ministros do STF, prerrogativa exclusiva do Senado, a den�ncia ter� de ser lida no expediente da sess�o seguinte e "ato cont�nuo despachada a uma comiss�o especial". A Mesa Diretora do Senado entende diferente, que o primeiro passo � encaminhar a den�ncia � advocacia-geral da Casa para subsidiar a decis�o dos senadores. Se no plen�rio os parlamentares julgarem a iniciativa embasada, a den�ncia ser� encaminhada � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). Caso contr�rio, ser� arquivada.

No �ltimo m�s de maio, a Mesa do Senado arquivou den�ncia contra o ministro do STF, Gilmar Mendes, por suspeita da pr�tica de crime de responsabilidade. A queixa, no caso, se referia a declara��es do ministro sobre o aborto.