Consenso une votos dos ministros do STF no julgamento do mensal�o

O empres�rio Marcos Val�rio, acusado de ser o operador do mensal�o, e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, apontado como colaborador do esquema, conseguiram o que parecia imposs�vel: o consenso entre o relator, Joaquim Barbosa, e o ministro revisor da A��o Penal 470, Ricardo Lewandowski. Ambos votaram pela condena��o desses r�us por todos os crimes de que s�o acusados na primeira fatia do processo analisada. Os dois vinham se desentendendo desde o in�cio do julgamento, no dia 4, e travaram calorosos embates durante as sess�es no Supremo Tribunal Federal (STF) devido a posi��es divergentes. Lewandowski votou pela condena��o de Pizzolatto pelos crimes de corrup��o passiva, peculato – por duas vezes – e lavagem de dinheiro, por receber vantagens il�citas em transa��es do fundo Visanet em contrato com a DNA Propaganda, empresa de Val�rio. J� em rela��o ao empres�rio e seus s�cios, assim como Barbosa, o revisor reconheceu existirem “robustas provas” para a condena��o por corrup��o ativa e peculato.

A situa��o de Pizzolato e de Val�rio seus s�cios na DNA, Cristiano Melo Paz e Ramon Hollerbach, tornou-se mais complicada com os votos de consenso do relator e do revisor do processo do mensal�o – suposto esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada do primeiro governo Lula em troca da aprova��o de projetos de lei de interesse do Executivo. O placar pela culpa desses r�us em rela��o a desvios de recursos do Banco do Brasil por meio do Fundo Visanet j� conta com dois dos 11 votos do plen�rio. Basta a concord�ncia de mais quatro ministros para que ambos sejam condenados a pris�o em regime fechado. Nos bastidores, ministros comentam que � tradi��o nos tribunais superiores em mat�rias penais seguir relator e revisor, quando h� harmonia de posi��es entre eles. Se forem confirmadas essas condena��es, Pizzolato e Marcos Val�rio podem pegar penas superiores a oito anos, o que leva a cumprimento inicial dentro da pris�o, sem chance de prestar servi�os � comunidade.

Em seu voto, Lewandowski desmontou uma a uma as alega��es das defesas dos r�us, a come�ar pela do ex-diretor do BB Henrique Pizzolato. O revisor considerou fantasiosas as alega��es do ex-dirigente da institui��o financeira de que teria recebido R$ 326 milh�es da DNA apenas para prestar o favor de repassar o dinheiro a uma pessoa do Partido dos Trabalhadores, n�o identificada por ele.

Guinada

A Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) acusa o grupo de Marcos Val�rio de ter pago R$ 326 mil a Pizzolato em troca de vantagens em contratos do Banco do Brasil com suas ag�ncias de publicidade. Segundo a PGR, o grupo teria recebido uma antecipa��o ilegal de pagamentos, por meio de autoriza��o do ent�o diretor da institui��o financeira e se apropriado ilegalmente de R$ 2,9 milh�es durante a execu��o do contrato com o BB, usando o chamado "b�nus de volume" (pr�mio de incentivo pago por ve�culos de comunica��o a ag�ncias de publicidade para estimular a propaganda), com anu�ncia de Pizzolato.

Lewandowski reconheceu que mudou parte de seu voto na �ltima hora. Ele pretendia absolver Pizzolato de um dos crimes de peculato: ““Eu estava convencido at� ontem (ter�a) � noite, quando, revendo a esp�cie probat�ria, deparei-me com documentos que me fizeram dar uma guinada de 180 graus para acompanhar o voto do ministro Joaquim Barbosa”, afirmou Lewandowski. Acostumado aos embates com o colega, o relator disse que j� estava preparado para fazer uma r�plica para defender sua tese quando ouviu do revisor: “Guarde sua r�plica para depois”.

Da guilhotina do relator e revisor s� escapou, at� agora, o ent�o ministro da Secretaria de Comunica��o Social, Luiz Gushiken, que chegou a ser denunciado como integrante do n�cleo financeiro do mensal�o. Lewandowski deu seu voto em forma de desagravo. "As provas judiciais submetem os acusados �s maiores humilha��es e constrangimentos. N�o existe prova qualquer nos autos de que o r�u tenha participado, influenciado ou mesmo tomado conhecimento dos fatos". O ex-ministro foi denunciado por peculato sob a alega��o de que tinha conhecimento do repasse irregular de R$ 73,8 milh�es pelo Banco do Brasil � DNA Propaganda.