Revisor absolve Val�rio sobre contratos com C�mara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski revisor do processo do mensal�o, votou nesta quinta pela absolvi��o do publicit�rio Marcos Val�rio no que se refere a suposto favorecimento da ag�ncia SMP&B no contrato de publicidade institucional da C�mara dos Deputados. Em rela��o a esse contrato, o revisor livrou o publicit�rio dos crimes de corrup��o ativa e peculato.

Nesta quarta, Lewandowski votou pela condena��o do publicit�rio pelos crimes de corrup��o ativa e de peculato em desvio de recursos cometidos no contrato de publicidade da DNA Propaganda, outra empresa do grupo de Val�rio, com o Banco do Brasil.

O ministro disse nesta tarde que, no caso da corrup��o ativa em rela��o ao contrato da C�mara, o Minist�rio P�blico "n�o logrou �xito" em demonstrar que houve favorecimento � SMP&B. A empresa de Val�rio repassou R$ 50 mil para o deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT-SP). Segundo o MP, era propina. Mas o relator acatou a tese da defesa e considerou que o repasse serviu para bancar despesas de pesquisas pr�-eleitorais.

Lewandowski tamb�m livrou Val�rio da condena��o por peculato no caso do contrato de publicidade da C�mara. O MP sustentou que houve desvio de recursos nesse contrato. O revisor discordou. "N�o foram encontrados ind�cios de que ocorreu terceiriza��o fict�cia", afirmou. "N�o se pode cogitar de qualquer crime ou qualquer irregularidade administrativa", completou.

Pelos mesmos crimes, o ministro votou pela absolvi��o de Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, j� votou por condenar Val�rio, Hollerbach e Paz por todos os crimes a que respondem. A sess�o, encerrada no in�cio da noite, ser� retomada na pr�xima segunda-feira.