Comiss�o retoma vota��o de emendas � Medida Provis�ria do C�digo Florestal

A comiss�o mista que analisa a Medida Provis�ria  (MP) que altera o novo C�digo Florestal se re�ne nesta ter�a-feira. Os parlamentares v�o dar continuidade � vota��o dos destaques apresentados ao parecer do relator da MP, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). A comiss�o j� aprovou o texto-base do relator e ainda precisa analisar 38 destaques.

O texto-base do parecer estabelece, por exemplo, a obrigatoriedade de recupera��o de 20 metros de mata ciliar nas m�dias propriedades, de 4 a 10 m�dulos fiscais. Os ruralistas querem a redu��o dessa faixa para 15 metros. O relator concordou, no entanto, apenas que a por��o recuperada n�o poder� ocupar mais do que 25% da propriedade.

A comiss�o  j� aprovou, no dia 8 passado, quatro altera��es ao parecer: acabando com a necessidade de preserva��o permanente nos rios n�o perenes;  suprimindo o conceito de �rea abandonada;  retirando a limita��o para aplica��o de pousio,  que � o nome que se d� ao descanso ou repouso proporcionado �s terras cultiv�veis nas propriedades rurais; e, por fim, foi acrescentado uma defini��o de cr�dito de carbono ao novo C�digo Florestal.

A vota��o foi interrompida no dia 9 passado por decis�o do presidente da comiss�o mista, deputado Bohn Gass (PT-RS). Segundo parlamentares da base governista, algumas emendas apresentadas pela Frente Parlamentar da Agropecu�ria preocupam o governo federal, que teme retrocesso nos acordos j� firmados em torno do novo C�digo Florestal.

Depois da vota��o dos destaques na comiss�o, a Medida Provis�ria que altera o C�digo Florestal precisar� ser votada nos plen�rios da C�mara e do Senado. A MP perde a validade em 8 de outubro.

Com informa��es da Ag�ncia C�mara

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