Presidente da OAB pede mais prazo para discuss�o sobre novo C�digo Penal

Bras�lia – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, pediu mais tempo ao Senado para que a proposta do novo C�digo Penal seja discutida. Cavalcante participou de audi�ncia p�blica, nesta ter�a-feira, na comiss�o especial que analisa o texto do anteprojeto do c�digo, formulado por juristas a pedido do presidente da Casa, Jos� Sarney (PMDB-AP).

“N�s precisamos de uma discuss�o mais aprofundada, o prazo que est� sendo oferecido � um prazo curto, ex�guo. N�s precisamos de um prazo maior, para que n�s possamos contribuir para um c�digo que demore tantos anos quanto demorou esse para ser revisto”, apelou o presidente da OAB.

Cavalcante tamb�m questionou o aumento de penas, previsto na proposta do novo c�digo. Na opini�o dele, existe uma tend�ncia de tratar todas as quest�es sob o ponto de vista penal e querer aumentar o tempo das penas como forma de endurecer as puni��es. Para o presidente da OAB, essa n�o � a melhor sa�da e contribui para a superpopula��o carcer�ria, sem diminuir a viol�ncia nas cidades. “Isso [o C�digo Penal] n�o � a t�bua de salva��o para todos os males que acontecem em nosso pa�s. N�s n�o podemos fazer dele um instrumento de puni��o, que conserve as pessoas mofando dentro das cadeias deste pa�s”, observou.

“O c�digo traz algumas mat�rias que s�o importantes para a sociedade debater hoje: aborto, eutan�sia. A ordem tem um posicionamento muito claro em rela��o a elas, entende que ambos devem ser debatidos, mas n�o � uma quest�o de puni��o de condutas. Em alguns casos, � uma quest�o de pol�ticas p�blicas, de educa��o. H� uma tend�ncia de tudo qualificar como tipo penal. Essa n�o � a sa�da”.

Para debater essas e outras quest�es mais pol�micas relativas ao anteprojeto do c�digo – como a previs�o de descriminaliza��o do aborto praticado at� a d�cima segunda semana de gesta��o em mulheres que n�o tenham condi��es psicol�gicas de continuar com a gravidez – Cavalcanti disse que a OAB j� designou cinco juristas para colaborar com as propostas de emendas ao texto. O trabalho dos advogados dever� ser entregue aos senadores em at� 60 dias.

Sobre o pedido de concess�o de mais tempo para debates e apresenta��o de emendas, o relator do projeto, que agrega as propostas do c�digo, senador Pedro Taques (PDT-MT), disse que � poss�vel, mas isso s� dever� ser discutido quando o prazo estiver perto do fim.

Segundo Taques, o Regimento do Senado prev� que o prazo possa ser prorrogado por at� quatro vezes, mas n�o h� inten��o de estender as discuss�es excessivamente. “Eu n�o posso fazer a prorroga��o do prazo antes que ele termine. N�s n�o queremos votar o c�digo de afogadilho, com pressa. Mas tamb�m n�o podemos ficar a vida toda discutindo esse assunto”, disse o relator do anteprojeto.

A proposta de reforma do C�digo Penal foi formulada por comiss�o de juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Gilson Dipp. O texto do anteprojeto foi entregue em julho e, desde ent�o, � analisado por uma comiss�o especial de senadores, onde poder� receber emendas e ser modificado antes de seguir para o plen�rio do Senado. Se for aprovada, a mat�ria seguir� ainda para a C�mara dos Deputados.