Cezar Peluso vota pela condena��o Jo�o Paulo Cunha por corrup��o passiva e peculato

O ministro Cezar Peluso foi o primeiro a falar na sess�o desta quarta-feira no plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga a A��o 470, conhecida como caso do mensal�o. O ministro, que deixa o STF no pr�ximo dia 03 de setembro, usou argumentos fortes para sustentar seu voto pela condena��o do ex-deputado Jo�o Paulo Cunha por corrup��o passiva e uma das acusa��es de peculato. Para Peluso, o fato de Cunha ter recebido dinheiro j� exemplifica uma conduta il�cita. “O denunciado n�o podia ter aceitado o dinheiro dos s�cios da empresa que participa da licita��o. Tenho como tipificado o crime de corrup��o passiva por Jo�o Paulo Cunha”, afirmou. Sobre o crime de lavagem de dinheiro, Peluso absolveu Cunha. "Eu s� admitiria o crime de lavagem se esse recebimento fosse usado para ocultar a pr�tica de outro delito. Eu considero poss�vel a hip�tese de auto-lavagem", afirmou.

J� em rela��o a Marcos Val�rio e seus s�cios, o ministro Cezar Peluso acompanhou integralmente o relator da A��o, Joaquim Barbosa, e condenou os r�us por todos os crimes.

Sobre o recebimento do valor de R$ 50 mil, o ministro afirmou que o “r�u mentiu”. “A que se destinava o pagamento? Jo�o Paulo alega que era dinheiro do PT? A alega��o � absolutamente inveross�mil. O r�u mentiu sobre o recebimento no Conselho de �tica”, disse. Peluso ainda afirmou que Jo�o Paulo Cunha, pelo cargo que ocupava, n�o se tratava de pessoa ing�nua. “Jo�o Paulo Cunha era um pol�tico experimentado. Porque um pol�tico ing�nuo, sem nenhum traquejo pol�tico, jamais chega � presid�ncia da C�mara", enfatizou. Ainda segundo o ministro do Supremo, a postura de Marcos Val�rio com Cunha tinha segundas inten��es.

O ministro, que deu o quinto voto para condenar Jo�o Paulo, disse que n�o conhece nenhuma pessoa que, credor de uma d�vida, recebe recursos da forma como o parlamentar ganhou. A mulher de Jo�o Paulo, M�rcia Regina, � quem foi sacar os recursos em esp�cie em uma ag�ncia do Banco Rural, em Bras�lia. "A acusa��o n�o precisa fazer prova da exist�ncia de um comportamento il�cito porque isso se infere da experi�ncia que � um comportamento il�cito", ressaltou.

Sobre o crime de peculato, Peluso afirmou que durante o per�odo em quem a ag�ncia de Marcos Val�rio esteve � frente da publicidade da C�mara, os gastos sofreram o que ele chamou de “hipertrofia” e que ca�ram drasticamente ao final do contrato com ag�ncia mineira. “Houve uma hipertrofia das despesas da C�mara com a vit�ria da SMP&B. Ao final do contrato, os gastos com publicidade ca�ram de R$ 10 milh�es para R$ 65 mil”, relatou.

Penas

Antes de terminar seu voto nesta quarta-feira (29/8), o ministro Cezar Peluso prop�s no plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) a pena para os r�us Jo�o Paulo Cunha, Marcos Val�rio, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Henrique Pizzolato.

O ministro estabeleceu uma pena de seis anos e cem dias de reclus�o e para o ex-presidente da C�mara dos Deputados, al�m da perda do mandato eletivo. Para Marcos Val�rio, Peluso pediu uma pena de 16 anos e 240 dias. Para os s�cios de Val�rio, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach a pena � de dez anos e oito meses.

J� para o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, a pena � de oito anos e quatro meses. Pizzolato � acusado pelo Minist�rio P�blico de receber R$ 326 mil para beneficiar a DNA Propaganda, empresa de Val�rio.

Com informa��es de Diego Abreu e Ana Maria Campos