Mesmo com absolvi��o, defesa de Gushiken v� "erro de fundamenta��o" do STF

Mesmo absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensal�o, o ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunica��o da Presid�ncia, Luiz Gushiken, avalia, por meio de sua defesa, que o STF est� cometendo um “erro de fundamenta��o”.

Para o criminalista Jos� Roberto Leal de Carvalho, que defende Gushiken, a Corte erra ao decretar que h� falta de provas contra Gushiken. “N�o � que h� falta de provas, o que existe s�o provas de que ele n�o participou de absolutamente nada. H� um erro de fundamenta��o nos votos pela absolvi��o, e isso n�o � preciosismo jur�dico”, diz Leal de Carvalho.

O advogado estuda entrar com recurso no STF pleiteando a corre��o da fundamenta��o. “Dependendo da situa��o concreta, ap�s a publica��o do ac�rd�o, poderemos ingressar com recurso.”

Gushiken, adoecido, vive em Indaiatuba (SP). De l� acompanha o julgamento. Quando os primeiros votos por sua absolvi��o foram declarados, ele mandou e-mail ao seu advogado, agradecendo. “Ele est� comovido.” O criminalista observa que Gushiken foi processado por apenas um voto. “� isso o que ocorreu quando do recebimento da den�ncia da Procuradoria-Geral. O escore foi dois votos de diferen�a, mas bastaria um a mais a favor para que n�o fosse processado.”

Carvalho anota que a ministra C�rmen L�cia iniciou sua manifesta��o pela exclus�o de Gushiken da a��o penal 470, mas aceitou a den�ncia ap�s uma interven��o do relator. “Diante da argumenta��o do ministro Joaquim Barbosa, a ministra mudou seu voto. Se n�o, empataria em 5 a 5, e o empate beneficia o r�u.”

Ali Bab�

Para Leal de Carvalho, o ex-ministro s� foi denunciado “para perfazer o n�mero de 40 denunciados, para que houvesse 40 r�us, como no Ali Bab�. Neste caso (mensal�o) queriam incriminar o Lula. Mas o Ali Bab� n�o fazia parte dos 40. Por isso, queriam fazer 40 r�us. � isso.”

Segundo o defensor, havia “um �nico argumento, simples ind�cio” da participa��o de Gushiken, que foi a palavra do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, j� condenado por peculato, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.

Pizzolato declarou � CPMI dos Correios que Gushiken autorizou transfer�ncias de valores para a empresa de Marcos Val�rio, suposto operador do mensal�o. “No curso do processo apresentamos provas de que ele (Gushiken) n�o teve participa��o nos fatos em geral. N�o � falta de provas. H� nos autos prova de que Gushiken n�o participou, n�o autorizou o Banco do Brasil a fazer adiantamentos pela Visanet de pagamentos � DNA. Eu consegui provar que ele n�o deu essas autoriza��es.”