C�mara Municipal de S�o Paulo ter� programa in�dito de demiss�o volunt�ria

A C�mara Municipal de S�o Paulo vai lan�ar um Programa de Desligamento Volunt�rio (PDV) para cortar 12% dos funcion�rios. In�dita no Legislativo brasileiro, a solu��o atinge 236 servidores, todos contratados sem concurso p�blico e sem estabilidade. O foco � for�ar a demiss�o de quem ingressou na Casa para realizar fun��es hoje consideradas incomuns, como lavador de carros, engraxate, garagista, encanador, eletricista e barbeiro. A economia anual pode chegar a R$ 30 milh�es.

Atualmente, os chamados celetistas (pagos no sistema CLT) possuem um sal�rio m�dio superior a R$ 8 mil. Mas os rendimentos variam de acordo com o tempo de servi�o. Como o Estado revelou em junho, garagistas ganham at� R$ 11,4 mil mensais, rendimento superior ao dos vereadores, que recebem R$ 9,2 mil. Ontem, ap�s a divulga��o do plano na rede interna da C�mara, pelo menos um deles chorava pelos corredores do Legislativo com a possibilidade de ser “convidado” a deixar o emprego.

A lista de funcion�rios afetados tamb�m atinge pessoas que ocupam cargos de chefia e de confian�a dos vereadores. � o caso do diretor da �rea de Recursos Humanos, que recebe R$ 18 mil por m�s, e do assessor parlamentar Jos� Luiz dos Santos, o Z� Careca flagrado pela reportagem marcando presen�a no painel eletr�nico para vereadores ausentes no plen�rio.

Encomendado por �talo Cardoso (PT), primeiro secret�rio da Mesa Diretora, o estudo que determinou as regras do PDV foi finalizado h� 15 dias e, apesar de ainda n�o ter data de lan�amento, j� virou tema de discuss�es acaloradas na Casa. De um lado, parlamentares levantam a bandeira da redu��o de gastos. Do outro, funcion�rios alegam que n�o podem ser punidos pelo incha�o da Casa. Hoje, s�o 1.937 servidores, o equivalente a 35 para cada um dos 55 vereadores. Na C�mara Federal, esse n�mero � de 30.

“O corte atinge aposentados que j� poderiam ter deixado a Casa. Hoje temos muitos funcion�rios com mais de 70 anos, ganhando sal�rios de R$ 9 mil”, diz Cardoso. Segundo o petista, o montante calculado para pagar as indeniza��es j� est� assegurado no or�amento. A previs�o � de que as despesas com as indeniza��es previstas no PDV custem at� R$ 107 milh�es aos cofres do Legislativo em 35 meses, caso a ades�o seja maci�a.

A execu��o do programa, no entanto, n�o vai depender apenas de verba or�ament�ria. Os funcion�rios atingidos prometem barrar a proposta na Justi�a. “Esse PDV desrespeita e discrimina funcion�rios que h� anos trabalham na Casa, desempenhando importante servi�o, incluindo garantias aos pr�prios parlamentares sobre o desempenho de suas fun��es. No m�nimo, ele viola os princ�pios da administra��o p�blica e, por essa raz�o, pode e deve ser questionado juridicamente”, diz um dos servidores afetados.