A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) informou nesta quinta que fez acordo com o Grupo OK, do senador cassado Luiz Estev�o, para o repasse � vista de R$ 80 milh�es aos cofres p�blicos pelo desvio de recursos das obras do pr�dio do Tribunal Regional do Trabalho de S�o Paulo. O acordo prev� ainda o pagamento de outras 96 parcelas de aproximadamente R$ 4 milh�es corrigidas pela taxa Selic. O valor total do acordo chega a R$ 468 milh�es.
Para garantir o recebimento das 96 parcelas, a AGU manteve a penhora de 1.255 im�veis e alugu�is do Grupo OK, estimado em cerca de R$ 2,5 milh�es mensais. Para sua homologa��o, o acordo ainda precisa passar pela an�lise da Justi�a Federal.
Em julho do ano passado, a AGU obteve na Justi�a decis�o que garantia a transfer�ncia para o Tesouro Nacional de R$ 52 milh�es em cr�dito do Grupo OK. O dinheiro, no entanto, parou nas brechas da burocracia judicial. A AGU esclareceu que o acordo limita-se � parte da d�vida. Uma outra parte, calculada em R$ 542 milh�es - valores corrigidos - continua em disputa judicial.
Por meio do site da AGU, a Procuradora-Geral da Uni�o, Helia Maria Bettero, afirmou que o acordo n�o reduz o valor do preju�zo estimado pelo Tribunal de Contas da Uni�o. "No acordo, a Uni�o n�o abrir� m�o de qualquer valor sobre o qual entende ter direito, mantendo garantias suficientes para o pagamento de toda a d�vida", destacou. "S�o devolvidos aos cofres p�blicos valores que pertencem a toda sociedade e que foram desviados indevidamente."
O montante de R$ 80 milh�es que a Uni�o receber� � vista faz parte do total obtido em alugu�is imobili�rios do Grupo OK penhorados desde 2002 por decis�o da Justi�a. Em entrevista, o advogado Marcelo Bessa, do Grupo OK, avaliou que o acordo foi "pragm�tico", o que possibilitar� a normaliza��o das atividades empresariais do ex-senador. Bessa adiantou que o Grupo OK n�o reconhece o montante cobrado e as formas de corre��o.