'F�rum do Lalau' fracassa e TRT tem de alugar pr�dio

Oito anos depois de sua inaugura��o, o F�rum Trabalhista Ruy Barbosa - o famoso F�rum do Lalau, s�mbolo da corrup��o e fraudes no Poder Judici�rio - malogrou na miss�o de fazer frente ao grande volume de a��es.

O fracasso do “Lalau” obrigou o Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Regi�o (TRT2), com jurisdi��o em S�o Paulo, a criar mais um f�rum, para 30 varas do Trabalho, a um custo mensal de R$ 769,9 mil, valor do aluguel que a corte ter� de arcar por um edif�cio de oito pavimentos na zona norte da capital, na cabeceira da Ponte do Lim�o. O TRT2 n�o abriu licita��o, sob argumento de que o artigo 24 da Lei 8.666 (Lei de Licita��es) autoriza inexigibilidade de concorr�ncia para loca��o de im�vel. Segundo o tribunal, a loca��o foi “a �nica op��o encontrada para abrigar as novas varas”. O im�vel escolhido, diz o TRT2, foi “a melhor op��o, dentre v�rias analisadas”.

Juristas e procuradores do Minist�rio P�blico repudiam a aus�ncia da concorr�ncia. Alegam que isso seria adequado se houvesse um �nico im�vel capaz de atender ao tribunal que, no entanto, acabou optando por uma constru��o praticamente na planta.

Um ex-dirigente do TRT2 advertiu que, se houvesse tanta urg�ncia na loca��o, o pr�dio j� deveria estar pronto e as varas em funcionamento. O contrato foi firmado em 30 de dezembro e o edif�cio que abrigar� o novo f�rum ainda est� em constru��o, um esqueleto � beira da Marginal Tiet�.

Advogados destacam que o tribunal poderia ter consultado a Uni�o sobre a exist�ncia de im�veis p�blicos na regi�o - citam como exemplo um terreno de 80 mil metros quadros doado pela Rede Ferrovi�ria Federal em �rea pr�xima ao F�rum Lalau, na Rua do Bosque.

Demanda

As 90 varas instaladas no “Lalau” n�o mais suportam a demanda explosiva da corte. “N�o existe mais espa�o f�sico no F�rum Ruy Barbosa”, admite o tribunal. “Estudos continuar�o a ser feitos, com o objetivo de alocar as novas varas numa sede pr�pria.”

O TRT2 vai pagar R$ 45.765 o metro quadrado do novo pr�dio, que ter� �rea de 16.825 metros quadrados, situado � rua Samarit�, 887. O tribunal informou que neste momento a corte “n�o est� arcando com valor nenhum”. Os efeitos financeiros do contrato de loca��o ter�o in�cio no ato de entrega das chaves, “previsto para junho”.

A aus�ncia de licita��o, assevera o TRT2, foi amparada no inciso X do artigo 24 da Lei 8.666, que permite compra ou loca��o de im�vel “destinado ao atendimento das finalidades prec�puas da administra��o, cujas necessidades de instala��o e localiza��o condicionem a sua escolha, desde que o pre�o seja compat�vel com o valor de mercado, segundo avalia��o pr�via”.