Justi�a condena senador cassado e ex-juiz Nicolau a devolver dinheiro desviado

S�o Paulo – O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto e o senador cassado, Luiz Estev�o, foram condenados a ressarcir os cofres p�blicos pelo desvio de dinheiro que deveria ter sido aplicado na constru��o do F�rum Trabalhista da Barra Funda, em S�o Paulo. A ju�za titular da 2ª Vara Federal C�vel em S�o Paulo, Elizabeth Le�o, tamb�m considerou que os empres�rios F�bio Monteiro de Barros Filho, Jos� Eduardo Ferraz e Ant�nio Carlos da Gama e Silva tamb�m participaram do esquema de superfaturamento da obra.

“Restou comprovado nos autos que houve um concatenado esquema de distribui��o de valores, em decorr�ncia do superfaturamento da obra, tendo como benefici�rios os diversos integrantes das fraudes perpetradas”, concluiu a ju�za na senten�a. Segundo o Minist�rio P�blico Federal, foram desviados mais de R$ 203 milh�es durante a constru��o do f�rum.

Entretanto, o valor exato a ser restitu�do aos cofres p�blicos ainda est� sob an�lise. "Todos responder�o solid�ria e cumulativamente pelos preju�zos causados ao patrim�nio p�blico por danos materiais e morais, multa civil e perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrim�nio dos r�us”, diz a senten�a, que manteve a indisponibilidade dos bens dos condenados.

Para a magistrada, ficou evidente o enriquecimento il�cito de Nicolau dos Santos Neto. De acordo com ela, � “inexplic�vel a rela��o renda versus patrim�nio” do ex-juiz.

Por�m, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Regi�o entre 1996 e 1998, D�lvio Buffulin, foi absolvido das acusa��es. “Restou devidamente comprovada, al�m da aus�ncia de dolo de D�lvio, sua extrema cautela enquanto presidente do Tribunal Regional do Trabalho”, diz a ju�za na senten�a.