Cardozo nega favorecimento a Val�rio em projeto

O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, negou nesta quinta que um projeto de lei de sua autoria, apresentado � C�mara quando era deputado federal, tenha sido feito sob medida para sanar problemas dos contratos do publicit�rio Marcos Val�rio com o Banco do Brasil. Marcos Val�rio � acusado pela Procuradoria Geral da Rep�blica de ser o operador do mensal�o.

"N�o houve maquina��o", disse o ministro. Datado de 2008, o projeto de Cardozo legalizava a reten��o, pelas ag�ncias de publicidade, dos chamados "b�nus de volume" nos contratos com as empresas estatais. A proposta original, no entanto, recebeu emenda e foi modificada pela C�mara. Com isso, legalizou retroativamente as reten��es de b�nus, o que beneficiou as ag�ncias de Marcos Val�rio, inclusive a SMP&B.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou que a lei resultante do projeto de Cardozo foi "intencionalmente maquinada" para ser usada nos autos da A��o Penal 470 - como � tecnicamente chamado o processo do mensal�o - com o objetivo de beneficiar os r�us.

"Embora a emenda aprovada pela C�mara n�o seja minha, dou meu testemunho de que a discuss�o referente aos b�nus de volume em nenhum momento foi ditada por interesses pol�ticos nem casu�sticos para sanar problemas dos contratos discutidos na CPI dos Correios", disse Cardozo. "Tenho certeza que nada foi introduzido ao projeto por maquina��o."

Segundo o ministro da Justi�a, que integrou a CPI dos Correios, o assunto foi amplamente debatido com ag�ncias de publicidade e emissoras de TV � �poca. "Tudo foi fruto de reivindica��o das ag�ncias de propaganda que tinham v�rios contratos em discuss�o no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Elas n�o achavam correto que a regra em vigor para os contratos privados n�o valesse para as empresas p�blicas. Foi, portanto, uma reivindica��o do mercado", insistiu Cardozo.