Val�rio � condenado e deputado Jo�o Paulo pode ter o mesmo destino

Ao fim da 14ª sess�o de julgamento do esc�ndalo do mensal�o, o pa�s j� conhece os primeiros condenados pela s�rie de acusa��es de envolvimento no esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada do governo Luiz In�cio Lula da Silva em troca de apoio pol�tico. O empres�rio Marcos Val�rio, acusado de ser o operador das transa��es ilegais, foi condenado pelos crimes de corrup��o ativa e peculato, assim como o ex-diretor de Marketing do Banco de Brasil Henrique Pizzolato, condenado por corrup��o passiva, peculato por duas vezes. O ex-diretor da institui��o financeira s� n�o foi tamb�m condenado por lavagem de dinheiro porque a ministra Rosa Weber, primeira a votar nessa segunda-feira, n�o quis se pronunciar sobre esse crime. Todos s�o acusados de pertencer ao “n�cleo publicit�rio”, ao lado do deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), que tem quatro votos favor�veis � sua condena��o e dois pela absolvi��o.

A maioria em torno das condena��es foi definida por 6 a 0, com os votos do relator Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux, Jos� Dias Toffoli e C�rmem L�cia, recaindo tamb�m sobre os ex-s�cios do empres�rio, Cristiano Melo Paz e Ramon Hollerbach, pelos mesmos crimes imputados a Val�rio. Entretanto, os ministros ainda podem voltar atr�s antes da divulga��o do resultado final. A �nica diverg�ncia entre os ministros ficou por conta das acusa��es contra o parlamentar petista Jo�o Paulo Cunha (SP). A absolvi��o de Cunha foi sustentada nos votos dos ministros Lewandowisk, revisor da A��o Penal 470, e Toffoli. A situa��o do parlamentar somente ser� conhecida na sess�o de hoje, quando ser� conclu�da a rodada de vota��o em todo o item 3 do den�ncia, a primeira das sete fatias do processo do mensal�o a ser analisada pelos ministros.

Com o placar de 4 a 2 contra ele, a situa��o de Cunha, candidato � Prefeitura de Osasco (SP), n�o � confort�vel. Restam cinco votos – a serem apresentados pelos ministros Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aur�lio, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto – e s�o necess�rios apenas dois para que o veredicto do relator seja confirmado, com a condena��o do parlamentar.

Os crimes pelos quais os quatro r�us foram condenados dizem respeito aos adiantamentos que as ag�ncias de Marcos Val�rio receberam do fundo Visanet, por meio do Banco do Brasil. Segundo a Procuradoria Geral da Rep�blica, autora da den�ncia, os empr�stimos somavam quase R$ 74 milh�es e abasteceram o esquema com recursos il�citos. Eles s�o acusados ainda de ter desviado recursos de um contrato entre a ag�ncia de publicidade e o Banco do Brasil. O ex-diretor da institui��o financeira teria recebido R$ 326 mil por ter feito quatro antecipa��es de pagamento ao empres�rio Marcos Val�rio.

Absolvi��es Acompanhando o revisor Lewandowski, o ministro Toffoli absolveu Marcos Val�rio e seus ex-s�cios das acusa��es de corrup��o ativa e peculato em rela��o a Jo�o Paulo Cunha, apontado como integrante do esquema, por ter recebido R$ 50 mil da empresa DNA Propaganda, sacados por sua mulher numa ag�ncia banc�ria de Bras�lia. Ao votar pela absolvi��o por falta de prova, o ministro disse: “A acusa��o � quem tem que fazer a prova. A defesa n�o tem que provar sua vers�o. Esta � uma das maiores garantias que a humanidade alcan�ou. Estou rebatendo n�o em rela��o ao caso concreto, mas como premissa constitucional que esta Corte deve seguir".

Por sua vez, a ministra Rosa Weber, apesar de ter acompanhado a maior parte do voto do relator, divergiu dele ao absolver o petista de uma das acusa��es de peculato. Ela entendeu que todos os servi�os contratados pela C�mara dos Deputados foram prestados pela empresa SMP&B.

At� agora, somente Luiz Gushiken, ent�o ministro das Comunica��es � �poca do esc�ndalo do mensal�o, est� definitivamente livre das acusa��es. A sua absolvi��o foi pedida pelo pr�prio procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurguel, sob a alega��o de falta de prova, e acatada por Barbosa, Lewandowski e demais ministros.