Justi�a de para�so fiscal rejeita recurso de Paulo Maluf

Os advogados de Paulo Maluf sofreram uma derrota na Justi�a de Jersey e a Corte Real da ilha rejeitou mais uma tentativa de adiar o julgamento em rela��o ao destino do dinheiro que estaria congelado em contas no para�so fiscal. Para a corte, a iniciativa dos advogados de Maluf de apresentar um recurso era “t�tico” e concorda com a vers�o dos advogados da prefeitura de S�o Paulo de que os argumentos para pedir o adiamento seriam “c�nicos”.

H� cerca de um m�s, a Corte concluiu as audi�ncias em torno do caso aberto pela prefeitura de S�o Paulo para reaver o dinheiro que Maluf teria desviado das obras da Avenida �guas Espraiadas e que estariam no para�so fiscal. O julgamento permitiu que, pela primeira vez em uma d�cada, documentos fossem liberados mostrando que a fam�lia de Maluf administrou contas no exterior, algo que o ex-prefeito sempre negou.

Na �poca, foram reveladas detalhes dessa gest�o e o fato de que os advogados de defesa admitiram que Maluf era benefici�rio dessas contas, enquanto seu filho Fl�vio era diretor de uma das empresas para onde o dinheiro era enviado. Uma decis�o deve ser tomada nos pr�ximos meses. Mas, enquanto isso, a corte tem sido obrigada a se pronunciar sobre tentativas dos advogados de Maluf de impedir que uma decis�o seja anunciada.

Numa decis�o tomada no dia 22 de agosto e que foi divulgada agora, a corte revela como os advogados do ex-prefeito tentaram, j� em 04 de julho, incluir novos elementos ao processo e, assim, pedir que a audi�ncia fosse adiada. Uma primeira decis�o rejeitou o pedido. Mas os advogados de Maluf voltaram a insistir com a tese e apelar da decis�o. Uma vez mais a corte a rejeitou, no dia 28 de agosto. Os advogados de Maluf insistiam em mudar algumas de suas respostas que haviam dado no processo, dois anos depois que elas foram entregues ao juiz, o que atrasaria o andamento do caso.

Entre os motivos da rejei��o, a corte estima que as explica��es que os advogados de Maluf gostariam de incluir poderiam ter sido apresentadas “durante as audi�ncias”. O que os advogados de Maluf queriam incluir, segundo os documentos da Corte, seriam “declara��es legais de advogado“P.G. de M. Lopes”. O jurista, ainda segundo a Corte, seria um s�cio do escrit�rio Leite Tosto e Barros Advogados, justamente quem fala em nome de Maluf no Brasil.

Desafio

H� um m�s, esse mesmo escrit�rio rejeitou a informa��o de que os advogados que estavam presentes em Jersey representavam Maluf. No mais recente documento, a corte relembra que, j� em 2009, o mesmo Lopes tentou “sem sucesso desafiar a jurisdi��o da corte”. Isso provaria que ele j� conhecia o dossi� desde ent�o.

Outra tentativa da defesa de Maluf foi a de provar que a Prefeitura de S�o Paulo n�o poderia ser parte do processo. Isso porque, se algu�m teve algum preju�zo com o desvio de dinheiro, essa seria a Empresa Municipal de Urbaniza��o (Emurb), e n�o a Prefeitura. A corte relembrou em sua decis�o desta semana que essa n�o foi a posi��o dos advogados de Maluf, nem em respostas dadas em novembro de 2010 e nem em mar�o de 2011. “O objetivo e efeito de emendar (a resposta) seria permitir que a defesa alegasse que a �nica pessoa que poderia dizer que sofreu alguma perda � a Emurb e que a Prefeitura n�o tem lugar nessa a��o”, indicou os ju�zes, na decis�o.

“Diante da falta de explica��o para essa tentativa de �ltimo minuto de mudar sua posi��o original em rela��o � Emurb, n�o � dif�cil de ver porque os advogados da acusa��o convidam � Corte a concluir que o pedido n�o � mais que uma tentativa c�nica de impedir o julgamento”, indicaram os ju�zes, que sustentaram a tese de que a iniciativa foi tomada por “motivos t�ticos. “Por todos esses motivos, os pedidos (de inclus�o de novas informa��es) foram recusadas”, concluiu o documento.

Nas pr�ximas semanas, a Corte deve se pronunciar sobre o dinheiro de Maluf na ilha e se os recursos devem ou n�o voltar aos cofres p�blicos em S�o Paulo.