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Estado de Minas

Sucesso da Lei da Ficha Limpa depende da atua��o dos TREs, avalia ONG


postado em 03/09/2012 21:15

Rio de Janeiro - O sucesso da Lei da Ficha Limpa vai depender que os tribunais regionais eleitorais (TREs) fa�am a sua parte, disse nesta segunda-feira a diretora do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE), Jovita Jos� Rosa, ap�s participar do semin�rio Entre o Formal e o Real: Desafios na Implementa��o das Leis Que Tornam o Brasil mais Transparente. O evento foi promovido pelo Instituto Millenium, na Pontif�cia Universidade Cat�lica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

Jovita comentou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “deu um voto a favor da Ficha Limpa”, na medida em que colocou as contas de campanha em quest�o. “De modo geral, hoje, a Lei da Ficha Limpa est� nas m�os dos TREs para que eles fa�am valer”. Ela ressaltou que os demais atores envolvidos – sociedade, Congresso Nacional, Presid�ncia da Rep�blica e Supremo Tribunal Federal – fizeram a sua parte. “Agora, a gente precisa de uma a��o concreta dos tribunais regionais. Neste momento, a bola est� com eles”, disse.

A diretora da ONG est� confiante que a grande maioria dos TREs vai ser pela aplica��o da nova lei. “� l�gico que vai haver exce��es, infelizmente”, disse. Alertou, contudo, que muitos candidatos considerados “ficha suja” j� deixaram de participar da elei��o deste ano, por causa da lei que est� valendo. “A gente tem muito que comemorar”.

Jovita acredita, inclusive, que a elei��o deste ano ser� um marco no pa�s. Ela destacou a grande mobiliza��o da sociedade, iniciada por ocasi�o da campanha pelo voto direto no pa�s, em 1984, que ganhou vulto em torno da Lei da Ficha Limpa e “aprimora agora a democracia”. “A sociedade brasileira est� no caminho certo e, consequentemente, o Brasil tamb�m vai para o caminho certo”, disse.

A quest�o agora, segundo a diretora, � melhorar a qualidade dos partidos pol�ticos, partindo do pressuposto que “candidato bom vem de partido bom, de partido forte, e que candidato ficha limpa vem de partido ficha limpa”. � preciso tamb�m . dar maior transpar�ncia � quest�o das doa��es para as campanhas. Avaliou que as doa��es de campanhas s�o essenciais para que os cidad�os possam escolher em quem v�o votar, “porque sabendo quem est� financiando, a gente vai saber qual ser� a postura dele [candidato] l� na frente”, declarou.


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