Comiss�o da Verdade faz audi�ncia em Pernambuco para colher testemunhos

A Comiss�o Nacional da Verdade promove na pr�xima segunda-feira (10), no Recife, audi�ncia p�blica para ouvir testemunhos sobre persegui��es, sequestros, torturas e assassinatos de militantes pol�ticos ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985). Ser�o ouvidos relatos e colhidos documentos sobre os casos do l�der agr�rio Greg�rio Bezerra (preso e cassado pelo Ato Institucional n� 1, de abril de 1964); do l�der estudantil C�ndido Pinto Melo (parapl�gico ap�s atentado em 1969 promovido pelo Comando de Ca�a aos Comunistas %u2013 CCC); do padre Ant�nio Henrique Pereira Neto (auxiliar de dom H�lder C�mara que foi mutilado e morto tamb�m pelo CCC em 1969); e dos amigos Fernando Santa Cruz e Eduardo Collier (militantes da A��o Popular Marxista-Leninista, mortos em 1974).

Em tr�s meses de funcionamento, a Comiss�o Nacional da Verdade tem percorrido diversos estados para audi�ncias p�blicas e fechadas com as comiss�es locais (em funcionamento em S�o Paulo, Goi�s, Rio de Janeiro, Paran�, Alagoas e Pernambuco) e com os comit�s da sociedade civil (46 em todo o pa�s). Al�m de reuni�es com comiss�es e comit�s locais, a Comiss�o Nacional da Verdade tamb�m se encontra com comiss�es de outros pa�ses. Na semana passada, no Pal�cio do Itamaraty (em Bras�lia), foi realizado o Semin�rio Regional Comiss�es das Verdades nas Am�ricas e a Comiss�o Nacional da Verdade do Brasil com a participa��o de representantes da Guatemala, de El Salvador, do Peru, da Argentina e do Paraguai %u2013 todos pa�ses que implantaram o chamado direito de transi��o e colocaram em funcionamento comiss�es para apurar crimes ocorridos durante per�odos autorit�rios. Segundo o coordenador da Comiss�o Nacional da Verdade, Gilson Dipp (vice-presidente do Superior Tribunal de Justi�a), %u201Ctodas as comiss�es t�m pontos comuns com a brasileira%u201D que, apesar de ser tardia em compara��o aos demais pa�ses (%u201Cuma comiss�o do s�culo 21%u201D), se beneficia de dispor de maior acervo de informa��es e experi�ncias acumuladas, como os dados e documentos dispon�veis no Arquivo Nacional (Minist�rio da Justi�a) e recolhidos pela Comiss�o de Mortos e Desaparecidos e pela Comiss�o de Anistia (criadas no governo Fernando Henrique Cardoso). %u201COs demais pa�ses come�aram a investigar do zero, n�s temos ampla bibliografia e informa��es que as comiss�es estrangeiras n�o tinham%u201D, comparou Dipp ao falar com a Ag�ncia Brasil. %u201COutra vantagem, dita por eles [representantes das comiss�es estrangeiras], � que nunca uma lei deu tantos poderes para uma comiss�o como a nossa%u201D, assinalou. %u201CMesmo que a Comiss�o Nacional da Verdade n�o tenha fins jurisdicionais ou punitivos, os poderes s�o ilimitados. Temos poderes de investiga��o, de convoca��o e de apura��o, conforme posto em lei aprovada pelo Congresso Nacional - o que n�o aconteceu com nenhum dos outros pa�ses onde comiss�es da verdade foram criadas por decreto. Eles acham que a nossa comiss�o tem tudo para dar certo pela gama de compet�ncias e apoio institucional que n�s temos%u201D, relatou. %u201CA Comiss�o da Verdade do Brasil chega com um acervo que nenhuma outra comiss�o teve quando foram criadas%u201D, confirmou Paulo S�rgio Pinheiro, comiss�rio das Na��es Unidas e tamb�m membro da Comiss�o Nacional da Verdade. %u201CA gente tem uma aparente desvantagem de quem est� chegando tarde, mas na verdade tem outras vantagens. Al�m do mais h� a mobiliza��o dos familiares, dos comit�s de anistia e dos comit�s da verdade que est�o sendo criados em todo o Brasil%u201D, ressaltou. Para o chanceler Antonio Patriota, anfitri�o da reuni�o, o Brasil e os demais pa�ses da regi�o hoje t�m a possibilidade de %u201Capura��o, em profundidade%u201D, das viola��es aos direitos humanos ocorridas no passado. Isso decorre %u201Cdos avan�os registrados%u201D que permitem %u201Crecuperar a verdade para gera��es futuras%u201D e %u201Cevitar a repeti��o de fatos que mancharam nossas hist�rias nacionais%u201D, afirmou em discurso. Em dezembro de 2010, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada � Organiza��o dos Estados Americanos (OEA), como respons�vel pela viola��o de direitos fundamentais de 62 pessoas desaparecidas na Guerrilha do Araguaia (1972-1975). � �poca, o Itamaraty soltou nota lembrando que o Brasil j� havia reconhecido as mortes e a responsabilidade pelas persegui��es ocorridas no per�odo da ditadura. A condena��o da OEA deu est�mulo para que o governo (do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva) propusesse a lei que cria a Comiss�o Nacional da Verdade.