Comiss�o da Verdade rebate cr�ticas de ONGs

Integrantes da Comiss�o Nacional da Verdade (CNV), que investiga viola��es de direitos humanos ocorridas durante o regime militar (1964-1985), reagiram nesta segunda de forma incisiva a acusa��es de ativistas de que t�m poderes limitados e n�o apurar�o os crimes da ditadura. Em audi�ncia p�blica, depois de ouvirem protestos emocionados contra o recurso ao sigilo em parte dos seus trabalhos e cr�ticas � sua falta de capacidade legal para punir, membros da CNV repudiaram o que chamaram de "tom acusat�rio" dos militantes de direitos humanos. As cr�ticas ao �rg�o foram feitas, entre outros, por Cec�lia Coimbra, do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio, que atacou a lei que criou a comiss�o e a acusou de "manter a confidencialidade" de torturadores.

"Acho um pouco cansativo escutar que a Comiss�o Nacional da Verdade est� envolvida numa tentativa de produzir o esquecimento e que vamos conciliar com o sigilo", declarou Paulo S�rgio Pinheiro, o mais exaltado ao rebater as cr�ticas, na reuni�o na sede da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Rio de Janeiro, chamando-as de teoria conspirat�ria. A audi�ncia �s vezes foi marcada pelo tom de com�cio, com palavras de ordem como "Cadeia j�/para os fascistas do regime militar" gritadas por militantes.

Segundo ele, a CNV "est� dotada de amplos poderes", "n�o existe nenhuma imposi��o de sigilo" e "n�o est� submetida �s mesmas limita��es impostas pela Lei de Anistia ao sistema jurisdicional brasileiro". Ir�nico, arrancou risos da plateia ao afirmar que a CNV "n�o � um bando de boc�s de mola" e considerou "ingenuidade" considerar que o relat�rio da comiss�o n�o ter� consequ�ncias. "Apesar de termos sido nomeados pelo Estado, n�o somos o Estado brasileiro. Ent�o, evidentemente temos uma autonomia enorme, um poder imenso, utilizem isso,em vez de nos colocarem no muro da acusa��o. N�o quero receber essas balas", declarou, para depois pedir desculpas pelo tom do seu pronunciamento.

Menos exaltada, outra integrante da CNV, Maria Rita Kehl, tamb�m reclamou das cr�ticas. "�s vezes, � um pouco chocante ouvir de companheiros da mesma luta um tom um pouco acusat�rio como se o nosso sigilo �s vezes necess�rio para uma investiga��o, fosse da mesma ordem do sigilo de que estava escondendo coisas feias, vergonhosas etc", reclamou. O ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Gilson Dipp, tamb�m da CNV, considerou normais as cr�ticas � comiss�o, atribuindo-as � carga emocional que cerca os epis�dios que a comiss�o apura. Assim como Jos� Carlos Dias, outro membro, defendeu que alguns procedimentos sejam submetidos a sigilo.

"Acho que voc�s t�m que confiar que estamos querendo apurar. Isso tem caracter�sticas de uma investiga��o policial, criminal. E temos de a partir da� tomar outros depoimentos. Se dermos publicidade, estaremos prejudicando a descoberta da verdade", disse Dias. Ele declarou que os convocados pela CNV ser�o obrigados a comparecer - se n�o forem, ser�o processados por desobedi�ncia.