Semana de trabalho no Senado come�a amanh� com benef�cio para o Bolsa Fam�lia

A semana de trabalho no Senado come�a nesta ter�a-feira e deve incluir a vota��o de um projeto de lei que cria um novo benef�cio para o Programa Bolsa Fam�lia. As medidas previstas no texto fazem parte do programa Brasil Carinhoso, lan�ado em maio pela presidente Dilma Roussef, e tamb�m incluem a transfer�ncia de recursos da Uni�o para apoiar a educa��o infantil, novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida e autoriza��o para o uso do Regime Diferenciado de Contrata��es (RDC) no setor da educa��o.

Uma das principais altera��es promovidas pelo texto � a cria��o, no �mbito do programa Bolsa Fam�lia, de um benef�cio para supera��o da extrema pobreza na primeira inf�ncia. O benef�cio poder� ser concedido a fam�lias com crian�as entre zero e seis anos de idade que vivem em condi��es de extrema pobreza. O objetivo do governo � garantir uma renda de pelo menos R$ 70 por pessoa a essas fam�lias.

Dados do Censo de 2010, do IBGE, mostram que a taxa de extrema pobreza para a popula��o de zero a tr�s anos � de 13,4%, uma propor��o 66,5% superior � verificada na popula��o em geral. As crian�as nessa faixa et�ria que integram fam�lias de menor renda tamb�m t�m maior dificuldade de acesso a creches. As vulnerabilidades, segundo o texto, produzem impacto no desenvolvimento infantil.

Em 2012, o benef�cio custar� R$ 1,29 bilh�o, abrangendo 2,21 milh�es de fam�lias. Para 2013, ser�o R$ 2,29 bilh�es, para 2,28 milh�es de fam�lias. Para 2014, o valor previsto � de R$ 2,36 bilh�es, para 2,35 milh�es de fam�lias.

Educa��o

O programa Brasil Carinhoso tamb�m tem como objetivo ampliar as vagas na educa��o infantil. Para isso, o texto prev� o apoio financeiro da Uni�o aos munic�pios e ao Distrito Federal para a abertura de novas turmas em estabelecimentos p�blicos e institui��es sem fins lucrativos.

O valor do apoio ter� como base o n�mero de crian�as atendidas nas novas turmas e o valor anual m�nimo por aluno definido nacionalmente para educa��o infantil. Para as creches, o valor do apoio ser� de 50% do definido para a educa��o infantil. Em 2012, excepcionalmente, o valor corresponder� a 25%.

As transfer�ncias sair�o do or�amento do Minist�rio da Educa��o. Para 2012, o investimento projetado � de R$ 85,9 milh�es para 40 mil matr�culas em novas turmas de creche e 30 mil matr�culas de pr�-escola. Para 2013, a reserva ser� de R$ 528 milh�es e, para 2014, de R$ 712 milh�es.

Habita��o

As altera��es nas regras do programa Minha Casa Minha Vida permitir�o o uso do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a constru��o de equipamentos sociais – como os de sa�de e educa��o – em terrenos p�blicos e a doa��o para os estados e munic�pios. Para isso, os entes dever�o se comprometer a assumir a opera��o, guarda e manuten��o dos equipamentos.

 

Com informa��es da Ag�ncia Senado