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Estado de Minas

Indicado para o STF, Teori Zavascki absolveu Palocci


postado em 10/09/2012 17:36 / atualizado em 10/09/2012 17:40

(foto: Fabio Pozzebom/ABr)
(foto: Fabio Pozzebom/ABr)
Indicado nesta segunda pela presidente Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Teori Zavascki foi o respons�vel pelo voto condutor que absolveu Antonio Palocci de um processo por improbidade administrativa que chegou ao tribunal. Em novembro de 2010, todos os ministros da 1ª Turma do STJ seguiram a manifesta��o de Zavascki favor�vel a Palocci, ent�o coordenador da vitoriosa campanha de Dilma. A decis�o pavimentou o caminho para que Palocci se tornasse ministro-chefe da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica.

Palocci era acusado pelo Minist�rio P�blico de ter se envolvido em irregularidades em um milion�rio contrato firmado por dispensa de licita��o quando era prefeito de Ribeir�o Preto. O MP questionava o fato de ele ter contratado de maneira irregular e por dispensa de licita��o um instituto de inform�tica.

Numa sess�o vazia, o STJ manteve as decis�es de primeira e segunda inst�ncias favor�veis a Palocci. Na ocasi�o, Zavascki disse que o recurso n�o tinha "argumentos aptos a desfazer o ju�zo de legalidade" da contrata��o.

Palocci assumiu a chefia da Casa Civil em janeiro do ano passado e deixou o cargo em junho, na esteira de suspeitas envolvendo sua r�pida evolu��o patrimonial e de que teria cometido tr�fico de influ�ncia.

O catarinense Zavascki, 64 anos, foi indicado por Dilma para ocupar a vaga aberta por Cezar Peluso, que deixou o Supremo nos �ltimos dias ap�s se aposentar compulsoriamente por ter completado 70 anos. O indicado ter� de passar por sabatina no Senado Federal.


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