
Palocci era acusado pelo Minist�rio P�blico de ter se envolvido em irregularidades em um milion�rio contrato firmado por dispensa de licita��o quando era prefeito de Ribeir�o Preto. O MP questionava o fato de ele ter contratado de maneira irregular e por dispensa de licita��o um instituto de inform�tica.
Numa sess�o vazia, o STJ manteve as decis�es de primeira e segunda inst�ncias favor�veis a Palocci. Na ocasi�o, Zavascki disse que o recurso n�o tinha "argumentos aptos a desfazer o ju�zo de legalidade" da contrata��o.
Palocci assumiu a chefia da Casa Civil em janeiro do ano passado e deixou o cargo em junho, na esteira de suspeitas envolvendo sua r�pida evolu��o patrimonial e de que teria cometido tr�fico de influ�ncia.
O catarinense Zavascki, 64 anos, foi indicado por Dilma para ocupar a vaga aberta por Cezar Peluso, que deixou o Supremo nos �ltimos dias ap�s se aposentar compulsoriamente por ter completado 70 anos. O indicado ter� de passar por sabatina no Senado Federal.