Ministro do STJ recomenda "equil�brio" ao avaliar aumento do prazo de prescri��o de penas

O ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Teori Zavascki disse nesta quarta-feira, ao ser sabatinado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado, que o simples aumento dos prazos prescricionais pode inibir a impunidade, mas deve ser visto com ressalvas. O ministro Teori Zavascki foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga do ministro aposentado Cezar Peluso, aposentado compulsoriamente.

Zavascki chamou a aten��o para “a outra face” da prescri��o, que � proteger as pessoas que est�o sendo acusadas e investigadas. "A pr�pria exist�ncia de um inqu�rito ou de uma a��o penal � por si s� um castigo, principalmente para quem for absolvido depois. Tem que haver proporcionalidade, por isso � preciso balizar os interesses postos em choque: evitar a impunidade e compatibilizar o direito de o acusado ser condenado ou absolvido", opinou. O prazo prescricional determina o per�odo em que a pena pode ser aplicada.

Com informa��es da Ag�ncia Senado