Os vereadores de Belo Horizonte ter�o que montar uma for�a-tarefa se quiserem aumentar os sal�rios a serem pagos aos parlamentares eleitos para a pr�xima legislatura (2013-2016). O presidente da Casa, Leo Burgu�s (PSDB), afirmou ontem que a Mesa Diretora n�o vai apresentar projeto de lei propondo o reajuste. A outra sa�da para o aumento seria os pr�prios vereadores tomarem a iniciativa. Conforme o regimento, no entanto, a proposta ter� que ter a assinatura de 21 parlamentares, metade do qu�rum da C�mara, j� que projeto semelhante foi votado pelos vereadores na atual legislatura.
A pr�tica de aumentar os sal�rio a serem pagos na legislatura seguinte no ano anterior � comum nas tr�s esferas do Legislativo – federal, estadual e municipal –, mas no dia 6 o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) encaminhou aos 853 presidentes de c�maras municipais de Minas of�cio comunicando a aprova��o de documento com 14 regras para vencimentos e verbas pagas aos vereadores da pr�xima legislatura. Um dos pontos estabelece que qualquer reajuste deve ser aprovado e publicado at� 7 de outubro, dia das elei��es municipais.
Leo Burgu�s alegou n�o ter recebido o comunicado do TCE-MG. Al�m de adiantar que a Mesa Diretora n�o pretende apresentar proposta de reajuste, o parlamentar afirmou n�o haver “clima” na Casa para o aumento. Em dezembro de 2011 a pr�pria Mesa tentou reajustar o sal�rio dos vereadores entre 2013 e 2016, mas o projeto foi vetado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), depois de forte press�o da sociedade. Ao retornar � c�mara, a decis�o do governo foi mantida pelos vereadores.
“Colocamos o projeto para vota��o justamente pelo entendimento de que aquele seria o momento adequado, para manter a sequ�ncia dos vencimentos pagos aos deputados estaduais”, argumentou o presidente da C�mara. A legisla��o fixa o sal�rio dos parlamentares da Casa em 75% do valor pago aos colegas da Assembleia Legislativa.
Caso os vereadores de Belo Horizonte tivessem derrubado o veto do prefeito, os eleitos para a pr�xima legislatura receberiam R$ 15.031,76, contra os R$ 9.288,05 pagos atualmente e que dever�o prevalecer no quadri�nio 2013/2016.
Oportunismo
A Constitui��o Federal determina que os sal�rios da legislatura seguinte devem ser definidos no mandato anterior para evitar que os parlamentares beneficiem a si pr�prios. No entanto, vereadores e deputados t�m por h�bito deixar a aprova��o para o fim do �ltimo ano do mandato, geralmente depois das elei��es, praticando exatamente o que a Constitui��o condena.
A decis�o do TCE teve como base consultas feitas por c�maras municipais do interior do estado sobre possibilidade de reajuste dos vereadores. Os conselheiros entenderam que os valores podem ser fixados por lei ou resolu��o “desde que respeitados os comandos de anterioridade e da fixa��o at� as elei��es municipais”, conforme defendeu em novembro de 2010 o conselheiro Sebasti�o Helv�cio, relator de uma das consultas, feita pela c�mara de Lagoa da Prata, Regi�o Centro-Oeste do estado.