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Estado de Minas

Vota��o da MP do C�digo Florestal � dif�cil antes de outubro


postado em 12/09/2012 07:25

O presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), disse nessa ter�a-feira que pode convocar uma sess�o extraordin�ria antes das elei��es para votar a Medida Provis�ria do C�digo Florestal. Como a medida perde a validade em 8 de outubro, o Senado tem que de reunir para apreci�-la antes das elei��es, caso o texto seja aprovado pelos deputados. “Vamos esperar se a C�mara vota at� a semana que vem, ent�o nos reuniremos com as lideran�as e poderemos convocar uma sess�o para isso. Sem a C�mara votar, e sem o acordo com as lideran�as, � imposs�vel fazermos alguma coisa”, afirmou Sarney.

N�o h� previs�o de vota��es na �ltima semana de setembro no Senado, que trabalha com esfor�os concentrados at� as elei��es. Para viabilizar a MP, por�m, os parlamentares seriam convocados a trabalhar nos dias 25, 26 e 27.

J� o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), disse que a Casa vai buscar um acordo com o governo e a bancada ruralista antes da vota��o. A inten��o do deputado � pautar a MP para vota��o nos dias 18 e 19. “Vamos tentar construir o m�ximo poss�vel de acordo nos temas que est�o sendo debatidos na MP. Se a C�mara votar, teremos que conversar com o presidente Sarney para que haja uma convoca��o no Senado antes da perda da validade da MP no dia 8, disse Maia.

A C�mara tentou votar a MP na semana passada, mas n�o houve acordo entre integrantes do governo para a an�lise do texto. Na avalia��o de deputados da base aliada e ruralistas, n�o haver� mais tempo de votar a MP, especialmente se o Senado fizer mudan�as no texto, o que implica em voltar para uma nova vota��o na C�mara.

O governo n�o aceita a vota��o do texto que foi aprovado na Comiss�o Mista do Congresso que analisou a MP. Na ocasi�o, a bancada ruralista conseguiu aprovar, por unanimidade, um artigo que reduz o tamanho da �rea de recomposi��o de �reas desmatadas ilegalmente na beira dos rios.

De outro lado, os ruralistas alegam que foi feito um acordo para a vota��o e exigiram uma sinaliza��o de que o novo texto n�o seria vetado pela presidente Dilma Rousseff. O sinal n�o veio, e diante da resist�ncia do governo, a estrat�gia foi a de esvaziar o plen�rio da C�mara. No momento da vota��o da proposta, apenas 171 registraram presen�a, sendo que o m�nimo necess�rio � de 257.


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