Bras�lia – A desmembra��o do projeto que trata do novo C�digo Penal para facilitar a sua tramita��o, foi defendida nesta ter�a-feira pelo ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo. De acordo com o ministro, os temas pol�micos como aborto, eutan�sia e descriminaliza��o do consumo de drogas devem ser separados de outras quest�es para evitar que atrasem a vota��o da mat�ria.
O relator do projeto na comiss�o especial, senador Pedro Taques (PDT-MT), disse que ir� consultar os outros membros da comiss�o sobre o assunto, mas acha que os pontos pol�micos “devem ser enfrentados”. “A sociedade brasileira est� preparada para este debate, e n�s n�o devemos fugir dele”, disse o senador.
Ainda de acordo com ele, outras quest�es que aparentemente s�o mais f�ceis podem tamb�m ser consideradas pol�micas e a divis�o seria dif�cil de ser feita. “Tudo no c�digo � pol�mico. N�s n�o podemos nos acovardar e n�o discutir os temas pol�micos”, declarou.
Durante a audi�ncia, o ministro tamb�m falou sobre a quest�o das penas. Cardozo defendeu que elas sejam aplicadas de acordo com a gravidade dos delitos e que o assunto tenha rela��o com as necess�rias mudan�as no sistema penitenci�rio.
Na opini�o do ministro, existem penas muito fortes para crimes de menor gravidade que mant�m as pessoas na cadeia por muito tempo, sobrecarregando o sistema. Em contrapartida, segundo ele, crimes de maior gravidade muitas vezes n�o s�o punidos adequadamente, o que aumenta a criminalidade. Para Cardozo, trata-se de um “sistema perverso, equivocado, e baseado em premissas incorretas”.
“N�s temos que ter claro que a nossa pol�tica penitenci�ria n�o pode ser criada apenas e t�o somente na cria��o de vagas. Precisamos ter mais vagas no sistema sem impunidade. Ou seja, mais vagas com penas justas e adequadas”, disse.