Bras�lia – Em meio ao clima de expectativa em torno da vota��o da Medida Provis�ria (MP) 571 do C�digo Florestal pelo Senado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afastou nesta quarta-feira qualquer possibilidade de flexibiliza��o do projeto para garantir sua aprova��o. “A minha posi��o � a defesa da medida provis�ria. Esta posi��o do governo sempre foi clar�ssima”, afirmou.
Por enquanto, a indefini��o refor�a d�vidas como sobre como seriam conduzidas as multas aos desmatadores. Izabella Teixeira afirmou que a orienta��o ser� a lei, mas ressaltou que o governo n�o tratar� a quest�o em tom de amea�a. “Posso assegurar que prevaricar, eu n�o vou. Vamos cumprir a lei, mas temos que avaliar. N�o adianta trabalhar com suposi��es, n�o tenho que trabalhar com tom de amea�a”, afirmou.
Desde que a MP foi publicada, no final do m�s de maio, representantes do governo afirmam que os 12 vetos e 32 altera��es no texto aprovado pelos deputados federais em abril, foram resultado de intensos debates com diferentes setores.
Sem consenso no Congresso Nacional, a MP corre o risco de perder a validade no dia 8 de outubro. Caso isso ocorra, o vazio normativo poder� ser preenchido por uma nova legisla��o constru�da pelos parlamentares ou por uma nova MP que o governo s� poderia publicar a partir do ano que vem.