A leitura do voto em que o revisor do processo do mensal�o, Ricardo Lewandowski, absolveu quatro dos 10 r�us acusados de lavagem de dinheiro no item 4 da den�ncia foi marcada por mais um bate-boca entre ele e o relator da A��o Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Em seu voto, Lewandowski discordou do relator ao absolver a ent�o gerente financeira da SPM&B Propaganda, Geiza Dias, o vice-presidente do Banco Rural Vin�cius Samarane e o advogado Rog�rio Tolentino. Ele considerou inocente tamb�m a ex-diretora da institui��o financeira, Ayanna Ten�rio, acompanhando o veredicto de Barbosa.
As discuss�es entre Barbosa e Lewandowski foram alimentadas tamb�m pela refer�ncia feita pelo revisor a uma entrevista concedida pelo delegado Luiz Fl�vio Zampronha, da Pol�cia Federal (PF), que presidiu o inqu�rito do mensal�o. O revisor disse que Zampronha havia defendido a inoc�ncia de Geiza e citado a colabora��o dela nas investiga��es. Para o ministro, essa manifesta��o � relevante. A r� n�o foi indiciada pela PF, mas acabou inclu�da na den�ncia pelo Minist�rio P�blico. O relator tamb�m concluiu pela condena��o. Sobre a entrevista, Barbosa disse: “Em qualquer pa�s decentemente organizado, um delegado desses estaria, no m�nimo, suspenso”. O ministro Gilmar Mendes tamb�m reagiu. Sustentou que considerar uma prova fora dos autos representaria um elemento “heterodoxo”.
Desabafo
Os coment�rios sobre Zampronha repercutiram fora da Corte. Pelo Twitter, o delegado comentou: “Ainda bem que n�o estou sendo julgado pelo ministro Joaquim Barbosa, sen�o estaria condenado”. Em seguida, o delegado apagou o tu�te e explicou a interlocutores que n�o teve inten��o de ofender o ministro, tampouco influenciar o julgamento do mensal�o. “Foi s� uma opini�o”, disse. A Associa��o Nacional dos Delegados da PF vai divulgar nota de apoio ao delegado.
No voto do revisor, o empres�rio Marcos Val�rio, os ex-s�cios dele na SMP&B, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, a ex-diretora administrativo-financeira da ag�ncia, Simone Vasconcelos, al�m dos ex-executivos do Banco Rural K�tia Rabello e Jos� Roberto Salgado foram condenados por opera��es de lavagem de dinheiro.
Os demais ministros v�o votar hoje e encerrar o cap�tulo quatro, referente a esse crime. � aguardado hoje o voto da ministra Rosa Weber, que at� agora n�o se pronunciou sobre o crime de lavagem. Al�m dos 10 r�us do cap�tulo quatro, a magistrada vai tratar da acusa��o contra o deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
Um dia depois de seis dos 10 ministros do Supremo manifestarem em conversas reservadas n�o terem obje��es a convoca��o de uma sess�o extra semanal para dar celeridade � an�lise do mensal�o, o STF decidiu que, por ora, o julgamento continuar� sendo realizado �s segundas, quartas e quintas-feiras � tarde.
Indica��o derrubada
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem a indica��o do juiz Marcelo Pereira da Silva para o Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o (Rio e Esp�rito Santo). A indica��o havia sido feita pela presidente Dilma Rousseff. A Corte entendeu que ela desrespeitou norma constitucional que determina a nomea��o daquele cujo nome aparecer na lista tr�plice tr�s vezes consecutivas ou cinco vezes alternadas. Era a terceira vez que o nome do juiz Federal Alu�sio de Castro Mendes aparecia na lista, mas ele n�o foi indicado. A nomea��o de Perreira da Silva foi contestada pelas associa��es dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe) e dos Ju�zes Federais do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo. Os ministros n�o determinaram a posse de Castro Mendes, pois cabe � presidente formalizar a indica��o.