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Estado de Minas

Relator e revisor do mensal�o voltam a bater boca durante julgamento


postado em 12/09/2012 16:01 / atualizado em 12/09/2012 16:04

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, relator, e Ricardo Lewandowski, revisor, voltaram a bater boca no julgamento do processo do mensal�o. Barbosa ficou irritado quando Lewandowski afirmou ser importante respeitar os argumentos da defesa ao comentar a situa��o de Geiza Dias, ex-funcion�ria da SMP&B, ag�ncia de Marcos Val�rio. Para o relator, a afirma��o pareceu uma insinua��o de que ele n�o estaria respeitando essa premissa.

"Vossa Excel�ncia est� a sugerir que eu n�o fiz? Vossa excel�ncia diz uma coisa aqui e repete jornais. � uma insinua��o isso aqui n�o � academia, estamos para analisar o caso. Vamos parar com esse jogo de intrigas", disse Barbosa.

Lewandowski perguntou, ironicamente, se era para ele parar de examinar a defesa. Barbosa pediu que o colega votasse de maneira s�bria. A� foi Lewandowski quem reclamou: "Vossa Excel�ncia est� dizendo que n�o � s�brio o meu voto?", questionou. Barbosa respondeu que "n�o era a primeira vez" que sentia cr�tica do revisor.

O presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, interferiu dizendo que o exerc�cio do voto � livre. O decano da corte, Celso de Mello, tamb�m interveio citando a doutrina e dizendo que Lewandowski estava apenas a destacar o cumprimento da garantia fundamental do contradit�rio. Barbosa concordou com Celso, mas reclamou de Lewandowski ter chamado a condu��o do processo de heterodoxo. "Vossa excel�ncia est� tentando mostrar isso nas entrelinhas de seu voto. Desafio quem quer que seja a ler o meu voto e demonstrar que n�o fa�o uso do contradit�rio".

Lewandowski procurou encerrar a nova disputa dizendo ter elogiado muitas vezes a "clareza" de Barbosa em seus votos. Afirmou que � normal haver discord�ncias, inclusive em rela��o aos votos de outros ministros. "Jamais ousaria insinuar que o voto de Vossa Excel�ncia seja incompleto". Concluiu dizendo que o objetivo de falar do contradit�rio era para por um passado de "professor" e diante da presen�a de alunos de Direito no plen�rio. Britto interveio novamente dizendo que todos est�o respeitando o contradit�rio. Barbosa disse que os ministros todos t�m "experi�ncia suficiente" e n�o necessitam de "li��es". Lewandowski retomou seu voto e descreveu a fun��o de revisor como a de um m�dico que � consultado para dar uma "segunda opini�o" em problemas de sa�de.


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