TRE-PB revoga decis�o sobre pris�o de diretor do Google

O Tribunal Regional Eleitoral da Para�ba (TRE-PB) suspendeu decis�o do juiz da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Ruy Jander Teixeira, respons�vel pela propaganda de m�dia e internet que decretou a pris�o do diretor do Google no Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, sob acusa��o de crime de desobedi�ncia.

Relator do processo no TRE, o juiz Miguel de Britto Lyra Filho concedeu liminar em habeas corpus impetrado pelos advogados Leonardo Sica e Bruno Macellaro em favor de Balthazar. Britto Lyra entendeu que Balthazar n�o poderia ser responsabilizado penalmente pela veicula��o de um v�deo no Youtube.

Na �ltima sexta-feira, o juiz de Campina Grande determinou � Pol�cia Federal que prendesse Balthazar porque o Google n�o retirou do Youtube um v�deo que ridicularizaria o candidato a prefeito de Campina Grande pelo PSDB, Romero Rodrigues, chamado de burro numa montagem feita com o personagem Chaves, de uma s�rie de TV mexicana. A montagem foi postada no site Humor Para�ba.