A solu��o para diminuir ou at� acabar com as doa��es ocultas para campanhas eleitorais est� nas m�os das pr�prias empresas que d�o dinheiro aos candidatos. Os doadores que quiserem garantir que sua participa��o ser� �s claras podem tomar a iniciativa e declarar os valores repassados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Os dados ser�o cruzados com os informados pelos partidos e comit�s para evitar o caixa 2. Embora o mecanismo esteja dispon�vel desde as duas �ltimas elei��es, a participa��o volunt�ria do empresariado vem sendo �nfima. Para tentar inverter essa situa��o, o TRE-MG faz nesta quinta-feira um encontro com representantes dos diversos segmentos que fornecem dinheiro �s campanhas para sensibiliz�-los sobre a import�ncia de informarem as doa��es por iniciativa pr�pria.
N�o h� qualquer puni��o para as empresas ou pessoas f�sicas que n�o relatam os dados � Justi�a Eleitoral, por isso � preciso contar com a “boa vontade” dos doadores. Mas, segundo o TRE-MG, essa iniciativa pode servir at� para resguardar os empres�rios e cidad�os, que podem ser punidos caso o valor declarado pelos candidatos extrapole o limite de gastos a que cada um est� sujeito. As empresas n�o podem doar mais do que 2% do faturamento bruto registrado no ano anterior e pessoas f�sicas est�o limitadas a doar at� 10% do rendimento declarado � Receita Federal. Caso esses valores sejam ultrapassados, os respons�veis est�o sujeitos a multa no valor de cinco a 10 vezes a quantia que deram em excesso. No caso dos empres�rios, ficar�o tamb�m proibidos de participar de licita��es e contratar com o poder p�blico durante cinco anos.Moralidade
Segundo o presidente do TRE-MG, desembargador Ant�nio Carlos Cruvinel, a campanha para as declara��es volunt�rias das doa��es pretende contribuir para uma “elei��o limpa no sentido de que candidatos, partidos e eleitores se sensibilizem para uma campanha eleitoral sem ilicitudes, sem desrespeito �s normas legais e sem o famigerado caixa 2”. Ainda de acordo com o magistrado, � importante que o cidad�o saiba quem de fato est� apoiando e financiando os candidatos. “A transpar�ncia das contas de campanha envolve o conceito de moralidade no trato de quest�es de interesse p�blico”, explica.
O recado ser� dado nesta quinta-feira a representantes da sociedade civil, partidos pol�ticos e entidades como a Federa��o das Ind�strias de Minas Gerais (Fiemg), Instituto Brasileiro de Minera��o (Ibram), e sindicatos da Ind�stria da Constru��o Civil (Sinduscon), Ind�stria da Constru��o Pesada (Sicepot) e das ag�ncias de publicidade. O presidente do TRE-MG abre o encontro que vai apresentar o m�dulo de presta��o de contas volunt�rias, pelo qual os empres�rios podem informar on line os valores doados no decorrer da campanha. Com informa��o pr�via, o tribunal pretende comparar os dados fornecidos posteriormente pelos candidatos.
A ideia enfrenta resist�ncias. O presidente do Sinduscon e vice-presidente da Fiemg, Luiz Fernando Pires, a considera “desnecess�ria” e acredita n�o ser papel dos empres�rios declarar ao TRE-MG quanto e a quem doaram. “Quando voc� faz uma doa��o, � um dado formal, porque isso � declarado � Receita. Esse dinheiro entra no CNPJ da conta (de campanha), tem toda a transpar�ncia”, alega. Segundo o dirigente, caber� a cada um avaliar se quer ajudar . “N�o vejo necessidade, mas � um crit�rio individual”, considerou.
Caso o empres�rio ou pessoa f�sica queira declarar por conta pr�pria o quanto doou para qual candidato � s� entrar no site do TRE (www.tre-mg.jus.br) e procurar o link de informa��es volunt�rias no item contas eleitorais. O TRE-MG vai fornecer uma cartilha da campanha, Sujeira n�o � legal, que inclui um manual de presta��o de contas eleitorais.