Mesmo sem acordo, deputados tentam votar mudan�as no novo Codigo Florestal

Mesmo sem acordo, deputados  v�o tentar votar nesta ter�a e quarta-feira, no plen�rio da C�mara, Medida Provis�ria (MP) que faz mudan�as no novo C�digo Florestal para estabelecer uma regra escalonada de recupera��o das �reas de preserva��o permanente (APPs) derrubadas ilegalmente nas beiras dos rios at� 22 de julho de 2008. A MP � o �nico item das sess�es ordin�rias do Plen�rio. O projeto de lei de convers�o aprovado pela comiss�o mista diminui a �rea a ser recuperada nas propriedades maiores.

O governo n�o aceita a mudan�a e diz que n�o participou do acordo feito na comiss�o para aprovar a mat�ria. J� os ruralistas querem votar o texto, mas n�o querem que a presidente Dilma Rousseff vete as altera��es. A MP perde a validade em 8 de outubro, se n�o for votada at� essa data.

Apesar de a chamada “escadinha” (quanto maior o im�vel, maior a recupera��o) ter sido mantida para as pequenas propriedades (de at� quatro m�dulos fiscais), as fazendas maiores, beneficiadas com a mudan�a, correspondem � maior parte do territ�rio ocupado pela agropecu�ria, o que diminuiria a �rea de mata ciliar a ser recuperada nas margens dos rios.

Segundo o texto aprovado na comiss�o, em vez de 20 metros, a APP em rios com at� 10 metros de largura poder� ser de 15 metros. A exig�ncia menor abrange im�veis de at� 15 m�dulos fiscais. Na MP original, o limite dessa faixa era de 10 m�dulos.

Nos casos de tamanho maior da propriedade ou do rio, o m�nimo exigido de faixa de prote��o passou de 30 para 20 metros e dever� atender � determina��o do Programa de Regulariza��o Ambiental (PRA), conduzido pelos estados.

Outro ponto pol�mico � a permiss�o de que todos os replantios de APP e tamb�m de reserva legal sejam feitos com �rvores frut�feras, em cuja prote��o contra doen�as e insetos geralmente � usado agrot�xico.

Vota��o extra

A falta de vota��o da MP poder� prejudicar os agricultores que tenham desmatado irregularmente porque, sem as regras da medida, a fiscaliza��o ter� de aplicar normas anteriores ao novo C�digo Florestal.

O presidente da C�mara, Marco Maia, disse que j� conversou com o presidente do Senado, Jos� Sarney, sobre a possibilidade de convoca��o dos senadores para um esfor�o concentrado extra para votar o texto, se ele for aprovado pela C�mara.

Entre as alternativas para uma poss�vel perda de vig�ncia da MP est�o a edi��o de outra, ap�s as elei��es, ou o uso de um decreto legislativo para disciplinar os efeitos legais da medida.

 

Com Ag�ncia C�mara