O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Homero Pereira (PSD-MT), anunciou a vota��o da medida provis�ria do C�digo Florestal na C�mara para esta ter�a, pondo fim � obstru��o da bancada da agricultura verificada na primeira semana de setembro, quando a MP entrou na pauta do plen�rio. Mas embora a disposi��o da maioria da bancada ruralista seja por votar o tema, uma minoria dos ruralistas, o DEM e o PSDB anunciaram obstru��o. A posi��o dos partidos foi anunciada em reuni�o de l�deres com o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), que terminou na tarde desta ter�a.
A resist�ncia do PSD contra a MP foi derrubada na noite de segunda em reuni�o da ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, com o l�der da bancada na C�mara, deputado Guilherme Campos (SP), um dos que condicionavam a vota��o ao compromisso da presidente Dilma Rousseff de sancionar o texto como foi aprovado na comiss�o especial, beneficiando os m�dios e grandes produtores que desmataram ilegalmente.
Com a posi��o anunciada pela bancada ruralista, o presidente da C�mara afirmou que houve uma mudan�a no perfil da disputa em torno da medida provis�ria. "Antes era a bancada da agricultura com o governo. Agora � a oposi��o com o governo", avaliou Maia. Ele considerou que a decis�o da maioria da bancada ruralista em votar a MP facilita a condu��o da sess�o de hoje.
Os ruralistas mais radicais, no entanto, insistem em ter garantia de que a presidente sancionar� o texto como foi aprovado na comiss�o especial. "N�o d� para exigir isso (san��o integral do texto)", disse Pereira, ap�s almo�o que reuniu a bancada ruralista. "Vamos fazer a nossa parte e votar", continuou. O deputado Homero Pereira afirmou que a maioria dos deputados da frente decidiu votar o texto aprovado na comiss�o especial e, depois, tentar sensibilizar a presidente Dilma a sancionar a proposta sem vetos. "Vamos votar o texto da comiss�o. Seria desrespeito n�o acatar o que foi aprovado por unanimidade na comiss�o", disse Pereira. "Depois vamos tentar convencer a presidente a sancionar. Vamos explicar a ela que foi o acordo poss�vel", afirmou.
O governo n�o concorda com o projeto da comiss�o e insiste em votar o texto original da MP. As ministras de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, t�m declarado que o governo n�o aceita as mudan�as feitas pela comiss�o especial na chamada "escadinha". Essa regra estabeleceu faixas de recupera��o das �reas desmatadas ilegalmente �s margens dos rios proporcionalmente ao tamanho do im�vel rural. A l�gica � que propriedades maiores t�m de recuperar �reas maiores.
A comiss�o especial reduziu o n�mero de faixas e, com isso, os m�dios e os grandes propriet�rios ter�o de recuperar �reas menores de vegeta��o do que o previsto na MP da presidente. A proposta da comiss�o permite, por exemplo, que im�veis de 15 m�dulos rurais recuperem �reas semelhantes a um im�vel com 4 m�dulos rurais. Al�m disso, reduziu de 30 metros, no m�nimo, para 20 metros, no m�nimo, a �rea de recupera��o �s margens de rios para im�veis acima de 15 m�dulos. Os 30 metros de recupera��o era a exig�ncia m�nima para im�veis acima de 10 m�dulos fiscais na MP original.
Do grupo de ruralistas mais radical, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) reafirmou que s� aceita votar a MP se houver o compromisso da presidente de n�o vetar o projeto da comiss�o. "Dizem que, se n�o votarmos, ser� o fim do mundo. Queremos ver o fim do mundo. Vamos saber que bicho tem l�", afirmou Colatto. Essa � a �ltima semana de prazo para votar a MP, caso contr�rio ela perder� a validade. A MP vai se extinguir no dia 8 de outubro e, al�m da C�mara, ela precisa ser votada pelos senadores na pr�xima semana.
"� melhor n�o ter a lei, porque, assim, os propriet�rios n�o ser�o punidos", afirmou o deputado Jer�nimo Goergen (PP-RS), um dos que s� concorda em votar a MP com a san��o da presidente. "Queremos votar o acordo (da comiss�o), mas ele tem de ser cumprido com a san��o", completou Goergen.