O relator do processo do mensal�o, Joaquim Barbosa, usou quase tr�s sess�es inteiras para detalhar o funcionamento do esquema de compra de votos no Congresso em troca de apoio ao governo Lula. Em pouco mais de uma hora, o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, mudou o tom e deu uma guinada: condenou o ex-presidente do PP Pedro Corr�a (PE) por corrup��o passiva, mas ressaltou que o dinheiro tinha como destina��o financiamento de campanhas.
Em entrevista ap�s a sess�o, Lewandowski afirmou que n�o abordou em seu voto a forma como os recursos recebidos por Pedro Corr�a foram usados e se houve caixa dois. “N�o entrei nisso. N�o aderi e nem desaderi a essa tese, porque nem foi veiculada. Se da tribuna algum advogado o fez foi de forma transversa”, disse Lewandowski. E acrescentou: “N�o � isso que est� em jogo. Queremos apenas saber se os elementos t�picos dos crimes est�o presentes. N�o preciso entrar nesse tipo de discuss�o”.
As discord�ncias com o relator foram al�m. O revisor absolveu Pedro Corr�a da acusa��o de lavagem de dinheiro e tamb�m considerou improcedente a den�ncia contra o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) por corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha. Alegou que a Procuradoria Geral da Rep�blica n�o detalhou a conduta criminosa do parlamentar. “Ele n�o pode ser condenado apenas por ter sido l�der do PP”, afirmou o revisor, confirmando o principal argumento da defesa.
Lavagem de dinheiro Em seu voto relativo ao cap�tulo seis da den�ncia, encerrado antes do intervalo da sess�o de ontem, Joaquim Barbosa condenou 12 r�us e absolveu apenas um, Ant�nio Lamas, por falta de provas, como recomendou a Procuradoria Geral da Rep�blica.
Barbosa complicou um pouco mais a situa��o do delator do esquema do mensal�o, Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB. Depois de conden�-lo por corrup��o passiva na �ltima quarta-feira, o relator considerou ontem Jefferson culpado da imputa��o de lavagem de dinheiro, delito que tem pena prevista de tr�s a 10 anos de deten��o. O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, ressaltou ontem que os ministros poder�o reconhecer uma colabora��o de Jefferson, com redu��o de pena. O Minist�rio P�blico, no entanto, n�o pediu nenhum benef�cio. “Isso tudo ser� visto em momentos posteriores, mas o Minist�rio P�blico n�o fez qualquer acordo de dela��o”, afirmou Gurgel.
Segundo Barbosa, Roberto Jefferson recebeu R$ 4 milh�es de Marcos Val�rio. “A entrega foi realizada pessoalmente e tinha objetivo de ocultar a origem, a natureza e o real destinat�rio”, disse o ministro. “Roberto Jefferson se utilizou dos mecanismos de lavagem oferecidos pelos n�cleos publicit�rio e financeiro do esquema”, acrescentou Barbosa. Ele condenou tamb�m o ex-dirigente do PTB Emerson Palmieri e o ex-deputado petebista Romeu Queiroz por esse delito.
O relator encerrou seu voto analisando a conduta do ex-deputado Jos� Borba, � �poca integrante do PMDB, que foi condenado por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Barbosa citou at� mesmo um depoimento do ex-ministro Jos� Dirceu sobre Borba, hoje prefeito de Jandaia do Sul (PR), pelo PP. Nele, Dirceu citou que Jos� Borba apoiava o governo, apesar de n�o haver � �poca um direcionamento oficial do partido em favor do ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
Joaquim Barbosa usou a cita��o para mostrar que ainda n�o havia um consenso de apoio ao governo dentro do PMDB e, por conta disso, seria preciso comprar o voto do integrante da legenda.
At� mesmo o presidente da Corte, Ayres Britto, interrompeu a leitura do voto de Barbosa para comentar os repasses de dinheiro para Jos� Borba. “A periodicidade dos pagamentos foi mensal, sendo que em um dos meses houve dois pagamentos”, afirmou Britto, mostrando que o volume de pagamentos chamou a sua aten��o. Na segunda-feira, Lewandowski deve encerrar seu voto. Em seguida, os ministros v�o come�ar a se manifestar sobre os 13 r�us ligados ao PP, PL (ex-PR), PTB e PMDB.
Sabatina de Zavascki
Escolhido pela presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki ser� sabatinado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado na ter�a-feira. Se a tramita��o e posse ocorrerem em ritmo acelerado, o novo ministro j� poder� participar, se quiser, da parte do julgamento que vai tratar dos crimes de corrup��o ativa contra o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, do ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares e do ex-presidente da legenda Jos� Genoino, que devem come�ar a ser julgados na primeira semana de outubro.
Os veredictos do relator
Roberto Jefferson
Crimes: Corrup��o passiva e lavagem de dinheiro
Acusa��o: Como presidente do PTB, o deputado federal pelo Rio de Janeiro cassado teria recebido de Marcos Val�rio R$ 4 milh�es em esp�cie.
Romeu Queiroz
Crimes: Corrup��o passiva e lavagem de dinheiro
Acusa��o: Como vice-presidente do PTB, o ex-deputado federal por Minas Gerais teria recebido R$ 102 mil do esc�ndalo do mensal�o.
Emerson Palmieri
Crimes: Corrup��o passiva e lavagem de dinheiro
Acusa��o: Como ex-tesoureiro, tinha conhecimento da ilicitude dos repasses e auxiliou nos saques dos valores.
Valdemar Costa Neto
Crimes: Corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha
Acusa��o: Ex-presidente do Partido Liberal (PL), atual PR, o parlamentar paulista teria recebido mais de R$ 10 milh�es em repasses do esquema operado por Marcos Val�rio.
Pedro Henry
Crimes: Corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha
Acusa��o: Deputado do PP pelo Mato Grosso � acusado de receber R$ 700 mil por interm�dio do partido, repassados pelo PT.
Pedro Corr�a
Crimes: Corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha
Acusa��o: Presidente do PP, negociou com o PT o repasse de R$ 3 milh�es por meio do empres�rio Marcos Val�rio.
Jo�o Cl�udio Genu
Crimes: Corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha
Acusa��o: Ex-tesoureiro do PP, participou dos saques dos recursos destinados aos parlamentares do seu partido.
Bispo Rodrigues
Crimes: Corrup��o passiva e lavagem de dinheiro
Acusa��o: Ex-deputado, teria recebido repasse do PT no valor de R$ 150 mil como vice-l�der do PP e l�der na bancada evang�lica da C�mara.
Jacinto Lamas
Crimes: Corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha
Acusa��o: Ent�o tesoureiro do PL, foi acusado de intermediar os saques de recursos do PT para seu partido.
Jos� Borba
Crimes: Corrup��o passiva e lavagem de dinheiro
Acusa��o: Ent�o deputado do PMDB e hoje prefeito de Jandaia do Sul, no Paran�, teria recebido R$ 2,1 milh�o do esquema.
Breno Fischberg
Crimes: Forma��o de quadrilha e lavagem de dinheiro
Acusa��o: S�cio da corretora B�nus Banval, teria participado na condi��o de intermedi�rio dos pagamentos feito a parlamentares
Enivaldo Quadrados
Crimes: Forma��o de quadrilha e lavagem de dinheiro
Acusa��o: S�cio da corretora B�nus Banval, teria participado na condi��o de intermedi�rio dos pagamentos feito a parlamentares
Absolvido: Ant�nio Lamas
Acusa��o: Irm�o do tesoureiro Jacinto Lamas, teria participado de um saque em favor do PL.