Decis�o do STF deve refletir em outros "mensal�es", do DEM e do PSDB

A condena��o dos r�us do mensal�o pelo Supremo Tribunal Federal ter� repercuss�o direta em outros dois casos semelhantes: o “mensal�o do DEM”, operado na gest�o do ex-governador do Distrito Federal Jos� Roberto Arruda, e o “mensal�o do PSDB”, que envolveu a candidatura do tucano Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais.

Na pr�xima semana, os ministros confirmar�o a tese de que o dinheiro repassado a deputados dos partidos da base governista serviram para a compra de apoio parlamentar nas vota��es de interesse do governo Lula. A conclus�o dos ministros, ressaltando que o mero recebimento do dinheiro configura a pr�tica da corrup��o passiva, tem efeito direto nos dois outros casos.

O entendimento dever� ser replicado para a a��o que tramita no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) - o “mensal�o do DEM” -, como admitem advogados que atuam no caso, e confirma o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel. O mesmo vale para o “mensal�o do PSDB” que, de acordo com o Minist�rio P�blico, foi o embri�o do esquema petista.

“As teses que est�o sendo discutidas aqui v�o repercutir muito al�m da A��o Penal 470 (mensal�o do PT). Elas v�o fixar par�metros de import�ncia fundamental para a repress�o penal no Pa�s como um todo”, afirmou Gurgel. Para ele, o julgamento deve servir de exemplo para os esc�ndalos j� descobertos e coibir que novos esquemas envolvendo a venda de apoio pol�tico sejam implementados.

Ministros ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo lembram que a mera aceita��o do recurso com a promessa de apoio configura o crime de corrup��o passiva. Se os parlamentares votaram ou n�o conforme os interesses do governo ou se usaram os recursos para pagar despesas de campanha.

Ainda n�o h� previs�o de quando o STJ julgar� o “mensal�o do DEM”. Tamb�m n�o h� previs�o de quando o STF julgar� o “mensal�o do PSDB”, que sofrer� atraso em raz�o de mudan�as na Corte. O relator, ministro Joaquim Barbosa, ser� eleito presidente da Corte e deixar� a relatoria para o ministro que for indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga que ser� aberta com a aposentadoria de Ayres Britto.