A presidente Dilma Rousseff (PT), que vinha se mantendo distante das pol�micas envolvendo o julgamento do processo do mensal�o, iniciado no m�s passado, quebrou o sil�ncio ontem para rebater a interpreta��o dada pelo relator da A��o Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao depoimento prestado por ela em 2009, citado pelo ministro na sess�o de quinta-feira. Para sustentar a exist�ncia da compra de votos de parlamentares para apoiar projetos do governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, Barbosa recorreu ao depoimento da ent�o ministra-chefe da Casa Civil no qual ela disse ter ficado "surpresa" com a rapidez da vota��o do marco regulat�rio do setor el�trico, em 2004. A medida provis�ria do marco regulat�rio levou tr�s meses para ser aprovada na C�mara.
Por meio de nota oficial divulgada ontem, Dilma buscou explicar o uso do termo "surpresa", afirmando que se referia � “r�pida aprova��o por parte de todas as for�as pol�ticas que compreenderam a gravidade do tema”. No texto, Dilma ressalta que a vota��o da medida ocorreu “ap�s a hist�rica crise na transmiss�o e gera��o de energia el�trica” registrada entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, que ficou conhecida como apag�o. “Como disse no meu depoimento, em fun��o do funcionamento equivocado at� ent�o, ou se refor�ava ou o setor quebrava. E quando se est� em situa��es limites como essa, as coisas ficam mais claras", refor�a a nota.
No voto em que defendeu a puni��o de pol�ticos, Barbosa considerou o coment�rio feito por Dilma no depoimento como mais uma prova da exist�ncia do esquema de pagamento de propina: “Dilma disse que se surpreende, vendo com os olhos de hoje, com a a rapidez da aprova��o desse projeto. Pode-se assim avaliar a dimens�o do esquema”, afirmou o relator do processo. Na an�lise apresentada � Corte, Barbosa lembrou ainda que em 2003, quando as mudan�as no setor foram aprovadas, o presidente da Comiss�o de Minas e Energia era o deputado Jos� Janene (PP-PR), cujo nome integrou a lista de r�us do processo do mensal�o antes de ele morrer.
No entendimento do relator, a fala da hoje presidente mostra que os projetos de interesse do governo tramitavam com rapidez extraordin�ria. Na �ltima sess�o, Barbosa condenou, pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, cinco pol�ticos dos partidos PMDB, PP e PL, que teriam recebido propina em troca de votos a favor das propostas de reformas tribut�ria e previdenci�ria, al�m de propostas de emenda � Constitui��o (PECs), de interesse do Pal�cio do Planalto.
Para o relator, o recebimento dos recursos pelos pol�ticos denunciados est�o relacionados ao ato de of�cio. “Os pagamentos foram solicitados por parlamentares, detentores de poder sob seus correligion�rios, l�deres, presidentes de comiss�es. Nesse contexto, n�o � poss�vel separar a solicita��o de dinheiro e, de outro lado, o voto alinhado ao governo”, argumentou Barbosa.
“Dilma disse que se surpreende, vendo com os olhos de hoje, com a rapidez da aprova��o desse projeto. Pode-se assim
avaliar a dimens�o do esquema”
Ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensal�o no STF
"Surpresa (...) por termos conseguido uma r�pida aprova��o por parte de todas as for�as pol�ticas que compreenderam a gravidade do tema”
Dilma Rousseff, presidente da Rep�blica, em nota oficial