Ministros do Supremo divergem sobre defini��o de penas

Os votos pela absolvi��o de r�us do mensal�o antecipam uma discuss�o que o Supremo Tribunal Federal deve resolver ao fim do julgamento: os ministros que votarem pela absolvi��o podem ou n�o participar da discuss�o sobre a pena que ser� imposta?

Um dos ministros que votaram at� agora pela condena��o de praticamente todos os r�us defende, em conversa reservada, que aqueles que absolveram acusados - especialmente Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli - participem do c�lculo da pena.

Ele diz esperar do relator do mensal�o, ministro Joaquim Barbosa penas elevadas para todos os crimes. Por isso, diz ele, ao defender a participa��o daqueles que votaram pela absolvi��o, quer ajudar a diminuir as penas calculadas pelo relator. Por coer�ncia, afirma esse ministro, o juiz que absolve um r�u tende a impor penas menores, pois nem sequer se convenceu da culpa do r�u. Por essa f�rmula, o tribunal condenaria, mas imporia penas mais brandas, quando fosse o caso.

A dosimetria, como � chamado o c�lculo da pena, pode fazer a diferen�a entre pris�o e liberdade em alguns casos. O mais exemplar deles � o do deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), condenado por corrup��o passiva, peculato e lavagem de dinheiro. O ministro Cezar Peluso, que votou apenas neste item e em seguida se aposentou, antecipou seu c�lculo para a pena e a estipulou em seis anos. Com isso, Jo�o Paulo poderia cumprir a pena em regime semiaberto. Se os demais ministros elevarem a pena para mais de oito anos, Jo�o Paulo ter� de cumpri-la em regime fechado. Em casos como este, afirmam outros ministros, a participa��o de quem votou pela absolvi��o, opinando pela pena m�nima, pode fazer diferen�a.