Senador do PDT questiona prazo para sabatinar novo ministro do Supremo

O senador Pedro Taques (PDT-MT) questionou nesta ter�a-feira o presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), sobre o fato de a reuni�o que analisar� a indica��o de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF) ter pouco tempo para ser encerrada. Taques disse que, pelo regimento do Senado, a sess�o da CCJ ter� de ser suspensa a partir das 16 horas, momento em que come�ar� a vota��o no plen�rio e os trabalhos nas comiss�es t�m de ser obrigatoriamente encerrados.

"A d�vida � sobre se n�s poderemos fazer uma sabatina de um indicado em uma hora e trinta minutos", disse. "N�o se me afigura constitucional que n�s fa�amos uma sabatina em uma hora e trinta, notadamente por conta da relev�ncia e do respeito de que os senadores da Rep�blica t�m em rela��o ao ministro do Superior Tribunal de Justi�a Teori Zavasscki", completou Taques. Para o senador do PDT, realizar a sabatina "de afogadilho" viola a Constitui��o.

O presidente da CCJ rebateu o colega ao argumentar que est� "cumprindo fielmente a Constitui��o Brasileira". "N�o h� prazo para concluirmos a sabatina, h� prazo para iniciarmos", destacou Eun�cio Oliveira, ao ressaltar que n�o convocou a reuni�o "com hora para come�ar e para terminar".

Ap�s a interven��o de Taques e antes do in�cio da manifesta��o de Teori Zavascki, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) anunciou ter apresentado um requerimento que pedir� o adiamento da sabatina do ministro indicado para o STF. O presidente da CCJ contudo, disse que colocar� o pedido em an�lise ap�s a fala inicial de Teori.