Revisor do mensal�o conclui nesta quarta-feira voto sobre pol�ticos acusados de corrup��o

Bras�lia – O julgamento da A��o Penal 470, processo conhecido como do mensal�o, ter� mais uma etapa conclu�da nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte abre o vig�simo oitavo dia de julgamento com o fim do voto do revisor, Ricardo Lewandowski, sobre as acusa��es de corrup��o passiva de pol�ticos da base aliada ao governo entre 2003 e 2004.

Desde o in�cio do julgamento, Lewandowski vem apresentando votos mais amenos que o do relator Joaquim Barbosa, e os demais ministros t�m formado maioria com uma m�dia entre os dois pontos de vista. No Cap�tulo 6, que trata de corrup��o passiva entre os partidos da base aliada, Barbosa condenou 12 dos 13 r�us ligados ao PP, PL (atual PR), PTB e PMDB. Ele absolveu apenas o ex-assessor do PL Ant�nio Lamas.

At� agora, Lewandowski analisou a situa��o de nove r�us ligados ao PP e ao PL, que respondem por 23 acusa��es no total, divididas entre corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha. Enquanto Barbosa concordou com 21 acusa��es em rela��o aos dois partidos, Lewandowski aderiu a apenas 13 imputa��es feitas pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF).

Al�m de Lamas, o revisor tamb�m absolveu o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) e um dos s�cios da corrtora B�nus Banval, Breno Fischberg, de todos os crimes. O ministro tamb�m discordou da maioria das acusa��es de lavagem de dinheiro, entendendo que a oculta��o de recebimento por meio de terceiros faz parte do pr�prio ato de corrup��o. Dos nove r�us que tiveram conduta analisada pelo ministro at� agora, seis foram absolvidos do crime de branqueamento de capitais.

O julgamento ser� retomado � tarde com o voto do revisor sobre os r�us ligados ao PTB e ao PMDB. Ontem (25), em entrevista ao chegar ao STF, Lewandowski disse que ainda n�o sabe se entrar� no m�rito sobre o motivo que levou os parlamentares a se corromperem. “� o que veremos no pr�ximo cap�tulo. Vou estudar, meus votos est�o em constante elabora��o. No momento apropriado, eu vou apresentar”.

Para o MPF, houve compra de apoio pol�tico, mas, nas �nicas manifesta��es sobre o assunto, Lewandowski disse que os pagamentos eram fruto de acordos sobre d�vidas de campanha.

Depois de Lewandowski, votam, na ordem, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli, C�rmen L�cia, Gilmar Mendes, Marco Aur�lio Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. O julgamento da segunda etapa do Cap�tulo 6, que trata dos crimes de corrup��o ativa, s� deve ser iniciada na pr�xima segunda-feira (1º). Nessa parte, figuram os r�us ligados a Marcos Val�rio e ao PT