Novo ministro do STF n�o diz se participar� do processo do mensal�o

O ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Teori Zavascki n�o quis responder �s perguntas sobre se vai participar do julgamento do processo do mensal�o, caso tenha seu nome aprovado para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). No entender de Zavascki, se ele comentar se votar� na a��o penal do mensal�o estaria automaticamente impedido. "Eu vou pedir licen�a para me escusar de responder", afirmou ele, durante a sabatina a que est� sendo submetido na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado. Na sua fala, o ministro ressaltou que esse questionamento tem lhe deixado "muito desconfort�vel".

Indicado pela presidente Dilma Rousseff para o STF, Zavascki disse inicialmente em sua resposta que era uma satisfa��o responder ao l�der do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), o primeiro a question�-lo. O ministro afirmou que a Lei Org�nica da Magistratura (Loman) imp�e limites para que o juiz se pronuncie em casos que est�o em julgamento.

O ministro fez uma compara��o com o regimento interno do STJ, que tem reda��o semelhante ao do STF. Segundo ele, no STJ um juiz que n�o ouvir o relat�rio feito do processo e n�o participar dos debates n�o participa do julgamento. "Parece que a regra � correta em nome do princ�pio da ampla defesa. Tem uma ressalva: salvo se o juiz se der por habilitado. Dar-se por habilitado significa estar em condi��es de votar", destacou.

Zavascki lembrou que o l�der tucano colocou "muito bem" a contradi��o. "N�o h� possibilidade de se dar por habilitado e pedir vista", ressaltou. O ministro disse que em um processo criminal julgado por dez membros, como atualmente faz o Supremo, � "absolutamente irrelevante" o d�cimo primeiro voto. Ele explicou que, no caso de mat�ria penal, se o placar estiver empatado em cinco votos a cinco, a decis�o favoreceria o r�u.