Por 14 votos a seis, os senadores da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) rejeitaram nesta ter�a-feira um pedido de adiamento da sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Teori Zavascki, indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Autor do requerimento, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) havia pedido o adiamento da discuss�o e vota��o para o dia 17 de outubro.
"N�s temos hoje aqui para sabatinar um homem da envergadura do indicado, o ministro Teori Zavascki, em condi��es que n�o est�o � altura do indicado, se me permite", afirmou. "N�s n�o estamos aqui deliberando a indica��o do cont�nuo do Supremo Tribunal Federal, mas de um ministro do Supremo Tribunal Federal", criticou.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) fez coro ao pedido do colega tucano ao ressaltar que a sabatina n�o � uma "figura decorativa" na Constitui��o. "Cabe a esta Casa, a esta comiss�o, a atribui��o aqui de exigir o que tem de melhor do conhecimento do ministro Teori", afirmou, para quem a "pressa n�o homenageia o candidato". Para o parlamentar do PSOL, a sabatina n�o � "pro forma". "N�o � uma mera formalidade, se o fosse, o constituinte de 88 n�o teria colocado isso como uma atribui��o prec�pua (do Senado)", destacou.
Em resposta a Randolfe Rodrigues, o presidente da CCJ, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE) disse que o parlamentar do PSOL participou de 11 sabatinas na comiss�o, todas feitas, segundo ele, no mesmo hor�rio. "O Brasil inteiro est� nos vendo e nos assistindo para que n�o paire nenhuma d�vida sobre o presidente desta comiss�o", afirmou. "Eu n�o convoquei a comiss�o de afogadilho, ultrapassando o regimento ou arranhando a Constitui��o", completou.
Eun�cio Oliveira lembrou ainda a Randolfe que na discuss�o desta ter�a-feira abriu uma exce��o para analisar o requerimento de Aloysio Nunes Ferreira. Isso porque, pela regra estabelecida na comiss�o, um requerimento s� pode ser votado no colegiado na sess�o subsequente � sua apresenta��o.