Diverg�ncia sobre lavagem de dinheiro esquenta clima no Supremo

Diverg�ncias entre os ministros Joaquim Barbosa, relator do processo do mensal�o, e Ricardo Lewandowski, revisor, marcaram nessa quarta-feira a sess�o de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), gerando discuss�o que n�o se restringiu aos dois, mas terminou por envolver os demais integrantes da Corte, em tr�s ocasi�es. O primeiro desentendimento teve origem no voto do revisor pela absolvi��o do ex-deputado Jos� Borba (PMDB) da acusa��o de lavagem de dinheiro, depois de o parlamentar haver sido condenado por ele por corrup��o passiva. O revisor defendeu que o recebimento de dinheiro foi um exaurimento do crime de corrup��o passiva, o que provocou intenso debate, envolvendo os outros ministros e que durou cerca de 30 minutos.

Os outros embates seguiram o mesmo roteiro, trocando apenas o personagem pelo ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri, acusado dos mesmos crimes. Bastou Lewandowski dizer que tinha d�vidas sobre a responsabilidade do r�u para que Barbosa reagisse. O relator da A��o Penal 470 pediu que o colega distribua seu voto impresso antes da leitura, o que foi visto como uma insinua��o de que falta transpar�ncia ao revisor. A an�lise hoje ainda � sobre o n�cleo pol�tico do esc�ndalo do mensal�o.

Visivelmente abalado depois da cobran�a do relator, Ricardo Lewandowski deu prosseguimento � leitura de seu voto, no qual condenou o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson – deputado � �poca dos fatos e delator do esquema de pagamento de propinas � base aliada do primeiro governo Luiz In�cio Lula da Silva –, por corrup��o passiva e tamb�m o absolveu da acusa��o de lavagem de dinheiro. "Tenho como comprovada a participa��o de Jefferson no recebimento indevido. O r�u cometeu o crime de corrup��o passiva. Lavagem n�o restou na esp�cie, pelas raz�es j� expostas anteriormente, disse. Segundo o revisor, o petebista admitiu que recebeu o dinheiro em esp�cie do operador e empres�rio Marcos Val�rio e n�o houve por parte dele inten��o de omitir ou ocultar os valores. Em sess�o anterior, Barbosa condenou Jefferson pelos dois crimes.

Unidade

Lewandowski vem sustentando sua vis�o de que n�o se pode condenar um r�u pelos crimes de lavagem de dinheiro e de corrup��o passiva pelo mesmo ato. Para ele, o recebimento de propina faz parte da conduta do r�u que responde por corrup��o passiva. Na segunda-feira, sob esse entendimento, o revisor condenou apenas Valdemar Costa Neto, deputado federal e ex-presidente do Partido Liberal (PL, atual PR), e Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL, pelos crimes de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha. Segundo o revisor, nesses casos a lavagem de dinheiro ocorreu devido ao uso de empresa de fachada para esconder a origem dos recursos. Ele concluiu ainda pela responsabilidade criminal do ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues (PL/RJ),o Bispo Rodrigues, por corrup��o passiva, mas o absolveu da lavagem de dinheiro. No mesmo dia, o revisor absolveu Ant�nio Lamas, irm�o de Jacinto; e condenou por forma��o de quadrilha os pol�ticos do PP Pedro Corr�a, ex-deputado federal (PE); Jo�o Cl�udio Genu, ex-assessor da legenda na C�mara; e Enivaldo Quadrado, ex-s�cio da corretora B�nus-Banval.

Sob um clima tenso, a sess�o de ontem foi encerrada com Lewandowski concluindo, em um voto de menos de cinco minutos, pela condena��o do ex-deputado do PTB Romeu Queiroz por corrup��o passiva, e sua absolvi��o de lavagem. Ele absolveu Palmieri dos dois crimes. Mesmo com a conclus�o do voto do revisor, o in�cio da vota��o dos demais ministros sobre o item 6 n�o est� garantida. Barbosa j� anunciou que far� uma r�plica ao voto do revisor.

Os votos dessa quarta-feira

Veredictos dados na sess�o por Ricardo Lewandowski

» Jos� Borba
Condenado por corrup��o passiva e absolvido de lavagem de dinheiro.
Acusa��o: o ent�o deputado do PMDB e hoje prefeito de Jandaia do Sul teria recebido R$ 2,1 milh�o do esquema.

» Roberto Jefferson
Condenado por corrup��o passiva e absolvido de lavagem de dinheiro.
Acusa��o: como presidente do PTB, o deputado cassado teria recebido R$ 4 milh�es em esp�cie de Marcos Val�rio.

» Emerson Palmieri
Absolvido de acusa��es de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.
Acusa��o: como ex-tesoureiro, tinha conhecimento da ilicitude dos repasses e auxiliou nos saques dos valores.

» Romeu Queiroz
Condenado por corrup��o passiva e absolvido de acusa��o de lavagem de dinheiro.
Acusa��o: como vice-presidente do PTB, o ex-deputado federal teria recebido R$ 102 mil do esquema do mensal�o.