Bras�lia – A apenas quatro dias do primeiro turno das elei��es municipais, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira o julgamento de tr�s petistas que comandavam o partido na �poca em que o esc�ndalo do mensal�o veio � tona. O ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, ser� o primeiro a se manifestar sobre a acusa��o contra o ex-ministro-chefe da Casa Civil Jos� Dirceu. Tamb�m estar�o sob a an�lise do STF as condutas do ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares; do ex-presidente do partido Jos� Genoino; do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto; do empres�rio Marcos Val�rio e de outros cinco r�us. O calend�rio da Suprema Corte deve empurrar para depois do pleito de domingo a conclus�o desta parte do julgamento.
O entendimento firmado pelos ministros quanto � exist�ncia de um esquema de compra de apoio pol�tico no Congresso n�o deixa d�vidas de que o STF condenar� um ou mais r�us pelo crime de corrup��o ativa e, ainda, que apontar� quem s�o os mentores do crime. O subitem que come�a a ser julgado hoje � o mais emblem�tico do julgamento. N�o s� pelos r�us envolvidos, mas tamb�m por ser o momento no qual os ministros encaixar�o a �ltima pe�a do quebra-cabe�a do mensal�o, ao mostrar onde o esquema criminoso surgiu e quem s�o os acusados que executaram a compra de apoio parlamentar. Nos itens j� julgados, os ministros conclu�ram que houve desvio de recursos p�blicos, simula��o de empr�stimos para o PT e gest�o fraudulenta de institui��o financeira.
Os tr�s r�us do PT s�o acusados pela Procuradoria Geral da Rep�blica de articular o esquema de compra de apoio parlamentar ao governo de Luiz In�cio Lula da Silva. Dirceu � apontado na den�ncia como o “chefe da quadrilha”. Del�bio, segundo a acusa��o, garantia o repasse de dinheiro para lideran�as de partidos da base aliada do governo. E Genoino assinou um empr�stimo que foi considerado forjado pelo Supremo, quando exercia o cargo de presidente do PT.
Nos votos que j� proferiu, Joaquim Barbosa sinalizou que condenar� Del�bio e Val�rio, pois citou mais de uma vez que ambos “operacionalizaram” o esquema. O relator, por�m, n�o mencionou nenhum ato concreto de Jos� Dirceu, embora tenha dado �nfase � viagem de tr�s r�us a Portugal. Segundo a acusa��o, Marcos Val�rio teria viajado a mando de Dirceu para tratar da capta��o de dinheiro para o esquema.
Defesa
Advogado de Dirceu, Jos� Luiz de Oliveira Lima alega que a quest�o da viagem a Portugal est� superada e n�o atinge seu cliente. “Testemunhas isentas afirmam taxativamente que eles (os r�us que se encontraram com representantes da Portugal Telecom) n�o falaram em nome do PT nem do ministro Jos� Dirceu, e n�o trataram de quest�o de repasse de dinheiro a partido pol�tico”, afirma o defensor.
A an�lise dessa segunda parte do item 6 da den�ncia tende a terminar somente na ter�a ou quarta-feira da semana que vem. Barbosa avisou que deve usar toda a sess�o de hoje para ler seu voto, enquanto o revisor, Ricardo Lewandowski, disse que precisar� de pelo menos mais uma sess�o, o que leva a crer que s� os dois conseguir�o votar nesta semana. Dessa forma, o julgamento deve invadir o per�odo de campanha pelo segundo turno das elei��es. Caso Barbosa pe�a a condena��o de Dirceu, a defesa do ex-ministro da Casa Civil vai entregar um novo memorial aos ministros.
Os petistas adotam um discurso defensivo e minimizam a influ�ncia do calend�rio do julgamento no pleito. “� indiferente se a decis�o sair antes ou depois do primeiro turno. O crescimento da rejei��o a Haddad � um efeito colateral do avan�o do candidato nas pesquisas de inten��o de votos. Cresce o eleitorado, cresce tamb�m a rejei��o”, argumenta o deputado Jilmar Tatto (PT-SP).