Eleitor que votou em ficha suja j� sabia do risco, diz presidenta do TSE

Os eleitores que optaram por votar em candidatos que tiveram o registro negado pela Justi�a Eleitoral j� sabiam do risco de ter seu voto anulado. A situa��o foi destacada hoje (7) pela presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra C�rmen L�cia, em entrevista coletiva concedida ap�s o encerramento da vota��o.

Perguntada se o sistema atual n�o prejudica o eleitor, que fica sem saber se seu voto tem validade, C�rmen L�cia disse que a Justi�a nunca deixou o cidad�o sem resposta sobre a situa��o do candidato. Atualmente, 6,7 mil recursos est�o pendentes de an�lise no TSE, sendo que 2,9 mil s�o sobre a Lei da Ficha Limpa.

“Houve resposta do juiz, do Tribunal Regional Eleitoral. Quando ele [o candidato] apareceu como indeferido e com recurso pendente, significa que a lei garante a ele o direito de, por sua conta e risco, deixar seu nome �s urnas, e disso � dada ci�ncia ao cidad�o. Quando o cidad�o votou no exerc�cio de sua liberdade, que queremos preservar mais do que tudo, lutamos muito por isso, sabia que isso podia acontecer.”

A ministra lembrou que a Lei da Ficha Limpa n�o � novidade, embora esteja sendo efetivamente aplicada pela primeira vez nesta elei��o municipal. “Isso n�o � uma jurisprud�ncia nova, n�o � uma legisla��o nova, e foi, portanto, no exerc�cio da liberdade de cada um que se teve essa situa��o”. A lei foi editada em 2010, mas n�o p�de ser aplicada naquele ano porque a norma precisava estar em vigor por pelo menos 12 meses antes de ter efetividade.

C�rmen L�cia ressaltou que, embora o candidato tenha direito de recorrer ao TSE, a tend�ncia � que sua situa��o permane�a a mesma, j� que o registro foi analisado por uma dupla inst�ncia. Segundo a ministra, o TSE deve terminar de julgar todos os recursos sobre registros de candidatura at� dezembro, quando ocorre a diploma��o dos eleitos.

Perguntada sobre o impacto da Lei da Ficha Limpa nas elei��es, a ministra afirmou que � preciso que o eleitorado conhe�a melhor os pormenores da norma, mas que o resultado j� p�de ser sentido nas urnas. “Como foi a pr�pria cidadania que conseguiu a ficha limpa, houve um �nimo maior nessa elei��o”, concluiu.