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Estado de Minas

STF deve condenar Dirceu por corrup��o ativa


postado em 08/10/2012 11:02

A densidade dos primeiros tr�s votos favor�veis � condena��o do ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu aumentou, entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, a convic��o de que ele ser� condenado por corrup��o ativa por um placar dilatado. A expectativa � que oito ministros votem pela condena��o e dois pela absolvi��o.

Junto com o ex-capit�o do time do primeiro mandado do ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva devem ser considerados culpados pelo crime o ex-presidente do PT Jos� Genoino e o ex-tesoureiro do partido Del�bio Soares. O julgamento ser� retomado nesta ter�a-feira  e a previs�o de que o resultado sobre os casos dos pol�ticos que integravam a c�pula petista no governo Lula saia ainda esta semana.

Al�m da pena que dever� ser fixada pelo STF ao final do julgamento, os condenados passar�o a ser considerados “fichas sujas”. Ou seja, como consequ�ncia da decis�o, ficar�o ineleg�veis pelo per�odo de oito anos, conforme estabelece a Lei da Ficha Limpa.

At� agora, quatro dos dez ministros do STF j� votaram. Por enquanto, existem tr�s votos para condenar Jos� Dirceu e Genoino e quatro para punir Del�bio Soares.

O julgamento ser� retomado com os votos dos ministros Dias Toffoli, C�rmen L�cia, Gilmar Mendes, Marco Aur�lio Mello e Celso de Mello e do presidente, Carlos Ayres Britto. A expectativa � de que a maioria siga a conclus�o do relator, Joaquim Barbosa, que aceitou as acusa��es do Minist�rio P�blico Federal segundo as quais Jos� Dirceu foi a principal figura e o autor intelectual do mensal�o. Para ele, o esc�ndalo ocorreu dentro do Planalto.

A expectativa tamb�m entre os integrantes da Corte � que um segundo voto pela absolvi��o de Dirceu seja dado pelo ministro Dias Toffolli, que foi advogado do PT e subchefe de Assuntos Jur�dicos da Casa Civil durante a gest�o do petista.

O advogado Jos� Lu�s de Oliveira Lima, que representa Jos� Dirceu, sustenta que “n�o h� nenhuma prova” contra seu cliente, “Conforme disse o pr�prio procurador-geral da ReP�blica (Roberto Gurgel) ao afirmar que as provas eram t�nues”, afirmou o criminalista.


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