“N�o existem elementos para condenar o r�u e o absolvo”, declarou o ministro revisor Ricardo Lewandowski, ao concluir sua analise da participa��o do ex-ministro da Casa Civil, Jos� Dirceu, ao livr�-lo da acusa��o do crime de corrup��o ativa. Conforme Lewandowski, n�o ficou comprovado nos autos a participa��o do petista no esquema de compra de votos. Durante a argumenta��o, o ministro criticou a acusa��o feita pelo Minist�rio P�blico Federal que, segundo ele, se baseou mais na acusa��o feita por Roberto Jefferson (PTB) que seria inimigo do petista, e teria feito alega��es “vagas e d�bias”. Apesar do voto, o revisor disse que n�o descarta que Dirceu possa ter sido “mentor da trama”, por�m isso n�o encontrou “resson�ncia nas provas dos autos”.
Ainda conforme o revisor, n�o existe provas de compra de votos. Para ele, pode ter havido compra “de um ou de outro”, mas a tese � “contradit�ria”. Ele citou o depoimento de v�rios lideres pol�ticos que negaram a compra de votos durante a vota��o da reforma da previd�ncia. Nesse momento, Lewandowski foi interrompido pelo ministro Gilmar Mendes, que questionou a poss�vel contradi��o no voto, j� que o revisor condenou parte dos deputados acusados de corrup��o passiva e condenou Del�bio, ex-tesoureiro do PT, por ter corrompido deputados. “Vossa Excel�ncia condena alguns deputados por corrup��o passiva, entendendo algum ato de apoio ou participa��o e condena Del�bio como corruptor ativo, ent�o n�o h� uma contradi��o”, disse.
Lewandowski afirmou que as condena��es que fez por corrup��o passiva foi apoiando o que considera uma nova interpreta��o da Corte de que basta o recebimento de "vantagem indevida" por um servidor p�blico para a condena��o por corrup��o passiva. Gilmar e o decano Celso de Mello contraditam que essa tenha sido uma interpreta��o da Corte no julgamento dos outros r�us. "O Minist�rio P�blico indicou que todo esse comportamento se realizou no contexto de pelo menos duas reformas", disse Celso de Mello.
Para contestar a acusa��o de que Marcos Val�rio e Dirceu tinham v�nculos e que estavam ligados ao esquema de corrup��o, o ministro usou depoimento do pr�prio Val�rio que negou ter tratado de assuntos financeiros com o ex-ministro. "O que se v� � que Marcos Val�rio � um aventureiro. Um homem que buscava neg�cios vultosos, alardeava perante terceiros que tinha influ�ncia, talvez tivesse alguma, perante o governo, mas n�o encontra resson�ncia concreta nos autos", afirmou.
O ministro revisor afirmou que a viagem a Lisboa de Marcos Val�rio para, de acordo com a den�ncia, tratar de interesses de Dirceu com a Portugal Telecom tinha outro objetivo. Segundo ele, a viagem se tratava de interesses envolvendo Marcos Val�rio e o grupo Opportunity, do empres�rio Daniel Dantas, em torno do controle de empresas de telefonia no Brasil.
Com Ag�ncia Estado