STF retoma hoje julgamento do mensal�o e define quem comprou apoio pol�tico

Com calend�rio alterado devido �s elei��es municipais do �ltimo domingo, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta ter�a-feira a an�lise da A��o Penal 470, o processo do mensal�o, para definir quais r�us s�o respons�veis pela compra de apoio pol�tico entre 2003 e 2004. O julgamento ser� retomado � tarde, ap�s quatro votos j� computados, com as considera��es do ministro Antonio Dias Toffoli.

Os ministros est�o julgando a segunda parte do Cap�tulo 6 da den�ncia do Minist�rio P�blico Federal (MPF), que trata das acusa��es de corrup��o ativa imputadas a dez pessoas do n�cleo pol�tico e publicit�rio. Na primeira etapa deste cap�tulo, conclu�da no dia 1º de outubro, os ministros condenaram dez pessoas por corrup��o passiva, entendendo que houve venda de apoio pol�tico entre partidos da base aliada. Agora, o STF define quem foram as pessoas respons�veis por comprar esses pol�ticos.

Na �ltima quinta-feira, a sess�o foi encerrada quando o placar estava em 3 votos a 1 pela condena��o do ex-ministro Jos� Dirceu, chefe da Casa Civil, e do ex-presidente do PT Jos� Genoino. A maioria dos ministros descartou a tese de que o ex-tesoureiro do PT Delubio Soares agiu sozinho na capta��o e distribui��o de recursos aos parlamentares. O �nico voto divergente foi o do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, que entendeu que n�o havia provas suficientes no processo indicando a participa��o de Dirceu e Genoino.

Todos os ministros pediram a condena��o de Del�bio Soares, dos publicit�rios Marcos Val�rio, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e da ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos. O advogado Rog�rio Tolentino, ligado a Marcos Val�rio, foi inocentado apenas por Lewandowski. O revisor entendeu que as acusa��es de corrup��o ativa contra Tolentino s�o as mesmas do crime de lavagem de dinheiro, do qual o absolveu em outra etapa do julgamento.

Tamb�m em vota��o un�nime, os quatro ministros que se pronunciaram pediram a absolvi��o do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, por falta de provas, e da ex-gerente financeira da SMP&B Geiza Dias, por considerarem que ela teve um papel menor no esquema.

Depois de Toffoli, a vota��o prossegue, por ordem inversa de antiguidade na Corte, com os ministros C�rmen L�cia, Gilmar Mendes, Marco Aur�lio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto. J� falaram at� agora o relator Joaquim Barbosa, o revisor Ricardo Lewandowski e os ministros Rosa Weber e Luiz Fux.

A vota��o deste cap�tulo n�o ser� conclu�da hoje porque o decano Celso de Mello faltar� � sess�o, conforme antecipou na �ltima quinta-feira. Seu voto ser� colhido apenas nesta quarta-feira, mas, ainda assim, a maioria de seis votos pela condena��o ou absolvi��o deve ser formada ainda nesta ter�a-feira.